Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública garantiu que estão a ser feitos todos os esforços para evitar casos como o que foi denunciado na quarta-feira.
A abertura de serviços ao público em atendimento espontâneo, prevista para segunda-feira, levou hoje organizações de trabalhadores dos registos e notariado a anteverem um cenário de "caos" nas repartições, com marcações preenchidas até setembro.
“Arbitragem Tributária” é o tema da conferência que irá ter lugar no dia 9 de junho de 2021 e que é organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL OA) organiza as Jornadas da Propriedade Intelectual, que decorrem entre os dias 15 de junho e 2 de junho.
Os Conselhos Regionais dos Açores, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Madeira e Porto, promovem no dia 16 de junho, pelas 15h00m, a conferência on-line "O Futuro da CPAS".
O Sindicato dos Funcionários Judiciais revelou hoje que a greve parcial de uma hora diária, em curso para reivindicar o Estatuto profissional, levou nos primeiros 13 dias à suspensão ou interrupção de mais de duas mil diligências processuais.
Os actos inseridos na tramitação dos processos qualificados como urgentes, cujos prazos terminem em férias judiciais, são praticados no dia do termo do prazo, não se transferindo a sua prática para o primeiro dia útil subsequente ao termo das férias judiciais.
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
