Lucília Gago realçou que o Ministério Público, face às atribuições e aos desafios correntes, se vê confrontado com uma necessidade de uma cada vez maior congregação de esforços.
O número de portugueses detidos no estrangeiro em 2017 diminuiu para 168, contra 183 no ano anterior, totalizando 1942 cidadãos nacionais presos em todo o mundo, de acordo com o Relatório da Emigração, divulgado esta segunda-feira.
O Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E., pretende recrutar
A maneira como os autores dos atentados ambientais são penalizados é o tema em debate no programa deste sábado, onde são convidados o inspetor-geral do Ambiente, Nuno Banza, o procurador Miguel Ângelo Carmo e a professora de Faculdade de Direito de Lisboa Carla Amado Gomes.
Na base da decisão de Guilherme Figueiredo estão "algumas questões internas por resolver e programas de natureza política mais amplos e ambiciosos que precisam de ser concluídos".
Alimentado por parte dos descontos para a Segurança Social, o FGS paga, no máximo, 10 440 euros brutos a cada trabalhador.
Segundo o SEF, o Centro de Contacto “tinha vindo a sofrer uma redução de meios humanos que, agora, é colmatada com a entrada de novos colaboradores”, passando a contar com 50 funcionários.
O Governo espera aumentar a receita da Segurança Social com o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes.
A aprovação desta iniciativa legislativa, que "estabelece a punição por assédio no arrendamento", foi viabilizada com os votos a favor do PS, do BE e do PCP e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
O Comité de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu anunciou pelo Twitter que não houve consenso quanto ao texto final da diretiva de direitos de autor. A discussão foi adiada para janeiro.
A Autoridade da Concorrência (AC) lançou dois avisos de recrutamento para integrar nos seus quadros 3 Advogados com as seguintes caracteristicas:
Com o propósito de aprofundar os conhecimentos e a prática de atos relacionadas com a administração de condomínio (atos de natureza jurídica e de gestão) por parte dos solicitadores, colocamos ao dispor dos associados esta iniciativa formativa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decretou uma greve para o início de fevereiro contra a intenção do PS e PSD de alteração na estrutura do Conselho Superior do Ministério Público, compondo-o maioritariamente por não magistrados.
