Todo o Direito à distância de um clique!

Autor: Fernando Gama Lobo

Editora: Almedina

Ano: abril de 2022

Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.

O país está abaixo da média comunitária, de quase um ano, revelam os dados da Comissão Europeia.

“CPAS e a Segurança Social” é o mote do debate organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados que terá lugar no dia 24 de maio de 2022.

O secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, destacou hoje a importância da proteção de dados e da garantia de privacidade destas informações para alcançar o objetivo de uma maior digitalização e modernização tecnológica do setor.

Com esta medida, o Governo pretende assegurar o "profissionalismo e a responsabilidade" destas empresas e exigir garantias de idoneidade.

Os profissionais dos órgãos de polícia criminal (OPC) vão ter formação sobre direitos das pessoas LGBTIQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo, Queer) ainda neste ano, uma iniciativa que será alargada a todos os funcionários públicos.

Com um ano de mandato, Henrique Araújo volta a defender a "impossibilidade de regresso à magistratura judicial dos juízes que tenham exercido cargos políticos em comissões de serviço não judiciais". Mas vai mais longe.