SEF: Renovações Automáticas (Procedimento)
Desde há algum tempo, já é possível proceder à renovação automática do título de residência aos emigrantes que possuem título a terminar a validade.
Desde há algum tempo, já é possível proceder à renovação automática do título de residência aos emigrantes que possuem título a terminar a validade.
Foram aprovados dois projetos de lei para alteração da legislação da liberdade de expressão online e simplificação da proteção contra a desinformação, que recai nos Direitos Humanos na Era Digital.
Dados constam do relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras do ano passado.
O não cumprimento as regras de reinvestimento de mais-valias resultantes da venda de imóveis levou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a realizar, no ano passado, 4.876 liquidações às declarações de IRS.
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
As iniciativas do PS e do PAN foram aprovadas, enquanto as propostas do Chega e da Iniciativa Liberal baixaram à comissão para discussão sem votação.
Decisão foi anunciada pela ministra da Presidência na habitual conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros.