O portal das Finanças vai disponibilizar gráficos com informação sobre a utilização da receita fiscal, sempre que os contribuintes submeterem uma declaração. A medida entrará em vigor a 1 de abril.

Novo regime de acesso deve ser experimentado já no próximo ano. Caberá às instituições definirem os critérios de seleção.

Os imigrantes indocumentados vão ver simplificado o acesso ao visto de residência, desde que já tenham descontado pelo menos um ano para a Segurança Social.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reconhece que há a perceção de que existe um elevado grau de disputa entre a administração fiscal e os contribuintes.

A AdC está a promover a realização de 6 estágios profissionais nas seguintes vertentes:

Revisão do Governo sobre critérios para considerar um imóvel devoluto pode levar a aumento do IMI entre três a seis vezes, caso estejam devolutos há mais de dois anos.

Falta uma semana para terminar o prazo para os contribuintes reclamarem dos valores apurados pelas Finanças.

Estabelece normas de execução do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que institui a Prestação Social para a Inclusão, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 114/2017.

A AdC está a promover a realização de 8 estágios curriculares na seguintes vertentes:

A Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados irá realizar no próximo dia 02 de Abril de 2019, com inicio às 14:30 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial do Distrito de Viseu, as Jornadas sobre o “Alojamento Local e Arrendamento Urbano“.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional vai passar a pagar às empresas 50% do apoio financeiro no início dos contratos, segundo uma proposta de alteração do Governo.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que simplifica a cedência de carteiras de crédito em massa, compostas por pelo menos 50 créditos distintos, no valor global de 50 mil euros.