“As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência” foi o assunto em foco na conferência que teve lugar no passado dia 21 de janeiro de 2025.
Este preço não é de aplicação automática, apenas se reflete nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução ou na sequência de uma nova avaliação.
Desde 2015 que o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária (RJEF) aprovado pela Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, prevê um conjunto de incentivos fiscais ao emparcelamento de prédios rústicos, considerando, para esse efeito, como prédio rústico, a definição que consta do artigo 3.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A Direção de Assuntos Jurídicos da Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa encontra-se a recrutar um técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Processos morosos, falta de formação específica para profissionais e familiares e a necessidade de pessoas competentes como acompanhantes foram algumas das falhas apontadas hoje ao regime do maior acompanhado, em vigor há quase seis anos.
Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2025.
A secretária de Estado da Justiça clarificou que "nos últimos seis anos, deram entrada mais de um milhão e 400 mil pedidos. Só em termos comparativos, em 2022 deram entrada 300 mil pedidos, sendo que em 2013 não foram ultrapassados os 100 mil pedidos.
