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Ao longo de dois dias, será realizada uma conferência, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, com o tema “Da teoria à prática: A implementação das medidas ESG e respetivas responsabilidades”.

As equipas vão integrar elementos da PSP e da GNR e inserem-se no reforço da investigação criminal, do controlo de fronteiras e da cooperação transfronteiriça e internacional na vertente policial.

Acesso ao subsídio tem vindo a diminuir e chegava em janeiro já a apenas cerca de 146 mil pessoas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alerta, na estratégia do Ministério Público (MP) para combater crimes ambientais e urbanísticos, que a suspensão provisória do processo "não pode projetar a ideia" de que "é compensador prevaricar" nestas matérias.

Os dados que determinam o valor do Apoio Extraordinário à Renda têm por base os elementos de informação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Segurança Social (SS), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT)), para efeitos de cálculo do apoio.

“Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais” é o tema da conferência que terá lugar no próximo dia 25 de fevereiro de 2025.

O novo regime "robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão" e "reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais", disse o ministro da Presidência.