A ministra da Justiça afirmou hoje que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção é um documento "em aberto", mas excluiu a introdução da questão do enriquecimento ilícito, pois a matéria foi já duas vezes chumbada pelo Tribunal Constitucional.
Caso em análise prendia-se com as condições de detenção na prisão do Porto para cumprimento de uma pena de seis anos e meio por roubo.
Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo a alteração ao regime de retoma progressiva de empresas em crise.
As famílias com cinco ou mais elementos só poderão usufruir da redução do IVA da eletricidade a partir de 01 de março e terão de o requerer junto do seu fornecedor, segundo uma portaria hoje publicada.
Em causa está, por exemplo, a possibilidade de reduzir em 100% os horários de trabalho para as empresas mais afetadas pela crise.
A primeira despesa a cortar será no orçamento para a época natalícia, seguida dos produtos de eletrónica e das despesas com mobiliário ou decoração, revela o mesmo estudo.
Altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.
O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Médicos concretizaram no passado dia 17 de outubro, sábado, das 10h às 12h, uma conferência subordinada à temática “O erro médico”, a qual foi realizada por intermédio da plataforma Zoom e em formato Webinar.
