O presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Paulo Pimenta, alertou hoje para as preocupações da classe, e elencou vários problemas que "atormentam a justiça", a qual "atravessa uma fase de total desnorte".
Comparação é feita com igual período do ano passado, quando foram registados mínimos históricos devido às restrições de viagens motivadas pela chegada da pandemia da Covid-19 à Europa.
“O Estado de Direito é, não apenas um eixo central da construção da União Europeia, mas uma peça crítica para o nosso futuro comum”, disse a Ministra da Justiça.
Organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado, terá lugar no dia 28 de maio de 2021 uma conferência subordinada ao tema “Registo Predial”.
A paralisação de uma hora diária de trabalho, entre as 10h e as 11h, deverá terminar em meados de junho.
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
O Instituto do Acesso ao Direito, com o importante apoio e participação da Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha, organiza a Conferência e Debate online subordinada ao tema "SINOA - Lançamento de Honorários. Casos Práticos: Execuções", que terá lugar no próximo dia 13 de Maio de 2021, com início às 18h00.
O Conselho Regional de Coimbra promove no dia 14 de maio, pelas 17h00m, a conferência on-line "Proteção de Dados: Balanço da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto".
