Todo o Direito à distância de um clique!

Autor: Mafalda Miranda Barbosa

Editora: Gestlegal

Ano: setembro de 2024

A comissão de avaliação, criada para avaliar o modelo de segurança social dos Advogados e Solicitadores, vai ser presidida pelo economista Carlos Tavares.

No total, há 2,1 milhões de pensionistas da Segurança Social que recebem este bónus.

O Tribunal de Contas (TdC) reiterou hoje os riscos associados às medidas especiais de contratação pública, em que predominam procedimentos não concorrenciais, aconselhando o Governo e o parlamento a reponderarem a "justificação e utilidade" deste regime.

Autor: Paulo Mota Pinto

Editora: Gestlegal

Ano: setembro de 2024

O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República alertou hoje para "um número muitíssimo expressivo" de chamadas telefónicas para destinatários em Portugal com "intuitos ilícitos", alguns dos quais ainda por esclarecer.

No âmbito do Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo, terá lugar no próximo dia 8 de outubro, pelas 15 horas, em regime online, a conferência dedicada ao tema “A compensação de danos não patrimoniais do consumidor”.

O número de convenções coletivas subiu quase 25% no continente no ano passado, face a 2022, mas o número de trabalhadores abrangidos recuou quase 4%.