Conferência "Aval e Prescrição" - 16 de fevereiro de 2021
A Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados organiza no dia 16 de fevereiro de 2021 uma conferência subordinada ao tema “Aval e prescrição”.
A Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados organiza no dia 16 de fevereiro de 2021 uma conferência subordinada ao tema “Aval e prescrição”.
A Sra. Dra. Rita Lynce de Faria | Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa será a oradora na conferência organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2021.
Pagamentos deverão começar a chegar às empresas durante a segunda quinzena de fevereiro.
Ações de fiscalização levaram ainda ao encerramento de mais de 200 estabelecimentos comerciais.
Desde segunda-feira, também quase 50 mil trabalhadores independentes e sócios gerentes pediram ajuda à Segurança Social.