Conferência "Aval e Prescrição" - 16 de fevereiro de 2021
A Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados organiza no dia 16 de fevereiro de 2021 uma conferência subordinada ao tema “Aval e prescrição”.
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Conferência: Distribuição do Ónus da Prova - 9 de fevereiro de 2021
A Sra. Dra. Rita Lynce de Faria | Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa será a oradora na conferência organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de fevereiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
Aviso n.º 2239/2021, de 4 de fevereiro
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2021.
Candidaturas ao apoio a fundo perdido às rendas comerciais arrancam hoje
Pagamentos deverão começar a chegar às empresas durante a segunda quinzena de fevereiro.
Mais de 100 detenções e 3500 multas por violação do estado de emergência
Ações de fiscalização levaram ainda ao encerramento de mais de 200 estabelecimentos comerciais.
Segurança Social recebeu 22 mil pedidos de apoio de famílias e 54 mil de empresas
Desde segunda-feira, também quase 50 mil trabalhadores independentes e sócios gerentes pediram ajuda à Segurança Social.
