A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma "perceção geral de ineficiência" da população em relação ao setor judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo.
A pandemia causada pela COVID-19 expôs ao mundo as facetas positiva e negativa da globalização; deixou ainda evidente a necessidade de os Estados se prepararem para os desafios do desenvolvimento global; e, bem assim, mostrou-nos que a aplicação e o uso das novas tecnologias são fundamentais. Todos estes fenómenos, de natureza transversal, são o mote do presente Congresso e motivam o estudo das matérias processuais na era global e digital, com vista a um processo de resultado.
Durante a primeira fase de resposta ao Censos 2021 foram registadas cerca de 3,7 milhões de respostas, num total que representa mais de 9 milhões de pessoas recenseadas.
Ciclo de Conferências sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A maioria das empresas não concorda com o teletrabalho obrigatório, com 80% das inquiridas pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e afirmarem que só aceitam este regime se for "negociado e acordado entre empresas e trabalhadores", indicou a entidade.
O sindicato precisa que a greve terá lugar numa hora diária de trabalho, entre as 10h00 e as 11h00, com início a 17 de maio.
Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem o subsídio.
Além da Internet, os cidadãos podem usar o número de apoio 210542021 para responder, entre outros meios.
