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A DGPJ está a recrutar Técnicos Superiores e Especialistas de Informática no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

Autor: Francisco Luís Cabral Metello e João Verdades dos Santos

Editora: Almedina

Ano: setembro de 2022

"Os sistemas informáticos estão em baixo a nível nacional" revelou fonte judicial. As avarias condicionam o funcionamento de vários tribunais, alguns "sem sistema", e o departamento do MP..

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou hoje a ilegalidade da conservação "generalizada e indiferenciada" dos dados de tráfego ou de localização, permitindo, no entanto, uma conservação "seletiva e/ou rápida" na luta contra a criminalidade grave.

Ricardo da Silva Passos e Maria José Costeira foram reconduzidos como presidentes de secção do Tribunal Geral da União Europeia. Juízes são eleitos por um período de três anos.

A Procuradora-Geral da República disse hoje que a PGR "está fortemente motivada e apostada" em continuar a desenvolver novas ferramentas para melhor ajudar as vítimas a enfrentar o processo criminal, reconhecendo que ainda é preciso "inovar e humanizar".

O desenvolvimento de uma sociedade exige que as sociedades comerciais possuam um quadro de governação eficaz e que todos aqueles que lidam, diariamente, com a área societária estejam munidos dos adequados instrumentos para alcançar a melhor resposta num mundo que exige cada vez mais que as empresas cumpram com os deveres de cuidado e de lealdade.

A Comissão Europeia anunciou hoje a criação de um instrumento de emergência do mercado único para salvaguardar a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas e a disponibilidade de bens em crises, após os problemas registados na pandemia.