O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que "tem havido um excessivo número de condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), classificando a situação como "preocupante".
Os estrangeiros a residir em Portugal ultrapassaram os 500 mil no ano passado, o que aconteceu "pela primeira vez na história" do país, anunciou hoje no parlamento o ministro da Administração Interna.
O Governo deu autorização para que o sorteio se mantenha pelo menos até março do próximo ano, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.
Estão abertas as candidaturas para estágios remunerados em agências europeias nas áreas da Administração e de Tradução, entre Outubro e Fevereiro de 2021.
O atual formato de matrículas deverá esgotar-se no final de fevereiro, iniciando-se então uma nova série, com dois grupos de duas letras intercalados por um grupo de dois algarismos, que vigorará durante cerca de 45 anos, informou hoje o IMT.
Administração Pública vai manifestar-se contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, devido aos aumentos salariais de 0,3% previstos, numa greve nacional organizada pela Fesap.
O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, toma hoje posse após ter vencido, à segunda volta, em dezembro de 2019, as eleições daquela ordem profissional, que conta com mais de 32 mil inscritos.
Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.
O Governo decidiu manter o preço do metro quadrado que serve de base ao cálculo do valor dos imóveis para efeitos fiscais, revela um diploma hoje publicado.
Há autarquias que abdicam da taxa de participação no IRS que pode ir até aos 5%, conferindo um desconto aos seus contribuintes.
Desde a entrada em vigor da medida NISS na Hora, que atribui o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) a cidadãos estrangeiros no momento do pedido, foram atribuídos, em apenas uma semana (entre 2 e 9 de janeiro), um total de 3.461 NISS, o que é representativo da importância desta medida.
Ana Sofia Gomes e Cristina de Sousa temem que os interesses da criança sejam prejudicados em prol da igualdade parental. Deputada do PSD também se mostra contra projetos da esquerda. PS e BE defendem-se.
Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos tribunais tributários, nos tribunais centrais administrativos e no Supremo Tribunal Administrativo.
