A GNR deteve este ano 54 pessoas pelo crime de incêndio florestal e registou 6.337 contraordenações por falta de limpeza dos terrenos e 854 autos devido à realização de queimas e queimadas, indicou hoje a corporação.
Vai ser a quarta paralisação dos guardas prisionais desde Setembro. Começa nesta sexta-feira à tarde e prolonga-se por todo o fim-de-semana.
O Conselho Regional de Lisboa organiza a Conferência Internacional sobre VIOLÊNCIA DOMÉSTICA com um leque único de oradores americanos, ingleses e portugueses.
O Conselho de Ministros emitiu esta quinta-feira um comunicado no qual equipara o CPAS às instituições de segurança social.
Fixa as zonas geográficas a que se referem os n.os 4 e 5 do artigo 39.º e o n.º 3 do artigo 45.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro.
Regula o Sistema Eletrónico de Compensação, para efeitos de compensação voluntária de créditos.
A Delegação de Loures da Ordem dos Advogados tem a honra de convidar V. Exa. para a conferência subordinada ao tema "alteração à Lei do Inventário", a realizar-se no próximo dia 22 de Outubro de 2019 (terça-feira), pelas 17:30 horas, no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, no Parque da Cidade, em Loures, que terá como oradora a Exma. Senhora Dra. Helena Ferreira, Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime de execução do acolhimento residencial enquanto medida de promoção dos direitos e de proteção de crianças e jovens em perigo.
Lucília Gago diz que a lei foi cumprida no processo de Tancos.
Uma circular interna da Autoridade Tributária vem explicitar que, daqui em diante, os candidatos a um desconto no fiscal no IRS deixam de ter de esperar pelo aval do Fisco. O desconto é atribuído automaticamente, sendo posteriormente fiscalizado.
Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019.
Reforça os mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido.
O Calendário Forense foi especialmente elaborado para o ajudar no seu dia a dia profissional. Permite, de forma rápida, ter uma noção de todo o ano, dos prazos e do tempo que decorre cada processo.
