António Brito Neves, Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aborda um tema particular: as ações encoberta realizadas por particulares no mundo virtual.
Informam-se todos os interessados que as inscrições para o estágio para solicitadores 2025 estão abertas e encerram no dia 27 de março de 2025 e realizam-se exclusivamente através do formulário online, onde constam todas as informações úteis.
Já pode consultar no portal das Finanças os montantes das deduções para o IRS.
Autor: André Alfar Rodrigues
Editora: Almedina
Ano: março de 2025
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) comunicou às autoridades judiciais um milhar de casos de cidadãos estrangeiros registados nas mesmas moradas, anunciou hoje a instituição.
A criação do Fundo Anual de Apoio a Crianças e Jovens pretende financiar medidas que garantam o bem-estar destas crianças, como atividades lúdico-pedagógicas, serviços de saúde, e apoio psicológico.
Aprova o estatuto da carreira diplomática.
Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional.
