Está aberto o procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, área de Direito, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Na prática, o objetivo é que a criança "não tenha em metade do mês uma vida de rico na casa do pai e na outra metade uma vida de pobre na casa da mãe”. Em Nome da Lei desta semana debate o direito à pensão de alimentos por parte dos filhos menores e maiores até aos 25 anos.
A situação de alerta devido ao risco de incêndio em 14 distritos de Portugal continental a norte do rio Tejo, incluindo Portalegre, terminava esta sexta-feira à noite.
De acordo com a DGAEP, os funcionários públicos podem também ser abrangidos por horários rotativos entre teletrabalho e regime presencial e podem ver alterados os seus horários de entrada e de saída.
Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.
O consumo de bebidas alcoólicas na via pública responsável por cerca de metade das multas e 63 pessoas foram multadas por não utilizar máscara ou viseira nos transportes públicos.
O Primeiro-Ministro António Costa destacou que os portugueses têm de ter a consciência de que «o controlo da pandemia depende, em primeiro e último lugar, do comportamento individual».
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro de 2020.
