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A medida foi aprovada em Conselho de Ministros.

Os professores podem exigir aos alunos que mantenham as câmaras ligadas quando estão a decorrer as aulas, uma medida que melhora a qualidade do ensino e a relação entre estudantes e docentes.

Estão disponíveis no Portal da Segurança Social três novos simuladores:

A Delegação de Braga da Ordem dos Advogados realizou, no passado dia 12 de Fevereiro, uma web conferência, subordinada ao tema,  “A AÇÃO EXCECUTIVA”, a qual contou com a  presença dos seguintes oradores/temas:

Organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, terá lugar no dia 21 de fevereiro de 2021, através de meios digitais, a conferência irá abordar o tema “Direito das Religiões em Portugal: As diferentes fontes e algumas especificidades”.

Há três situações em que os trabalhadores poderão optar entre teletrabalho ou o apoio excecional: famílias monoparentais, famílias que têm a cargo crianças até ao final do 1.º ciclo e famílias que tenham a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade.

Esta é a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa recorre ao Tribunal Constitucional desde que assumiu a chefia do Estado.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.