Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Uma iniciativa organizada pelo Conselho Regional de Lisboa, destinada a Advogados e Advogados Estagiários, em que será orador o Sr. Dr. António Marques Baptista, que abordará um tema bastante interessante no atual panorama do arrendamento não habitacional.
A CoLLex - www.collex.pt - disponibiliza uma coletânea de legislação atualizada no âmbito do Estado de Emergência atual em Portugal.
Uma iniciativa organizada pelo Conselho Regional de Lisboa.
Balanço da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência revela, ainda, que foram encerrados 80 estabelecimentos e cinco atividades foram suspensas.
A recomendação consta num parecer do Colégio da Especialidade de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos.
O Ministério do Trabalho enviou esta terça-feira um email a cerca de 400 mil empresas a alertar para a obrigatoriedade do teletrabalho nos concelhos com níveis de risco mais alto e do uso de máscara.
Aprova o Regulamento do Programa APOIAR.
