As multas por falta de inspeção periódica obrigatória aumentaram 90% nos cinco primeiros meses do ano face ao mesmo período de 2020, tendo também subido em mais de 30% as infrações por uso do telemóvel ao volante.
O Governo prolongou hoje a situação de calamidade em Portugal continental até 08 de agosto, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
A partir de 16 de agosto os encarregados de educação dos alunos que não mudam de ciclo podem começar a pedir os vales para levantarem os manuais escolares gratuitos para o próximo ano lectivo, de acordo com a plataforma MEGA. Para os alunos dos primeiros anos de cada ciclo (1.º ano, 5.º, 7.º e 10.º) é a partir de 23 de agosto.
1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 8 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos.
A Comissão Europeia acaba de tornar público o Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia de 2021 com referência a dados estatísticos de 2020, destacando uma evolução consistentemente positiva de Portugal nos últimos anos.
Médico considera que pandemia causou um “condicionamento”: “as pessoas não têm onde se informar”, porque os médicos tiveram outras prioridades.
Um relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que o número de magistrados nos quadros aumentou, mas há menos pessoal em funções por causa de baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço.
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
