Orçamento de Estado para 2022 - Apresentação e Proposta
O Governo já aprovou em Conselho de Ministros a proposta de Lei a submeter a Assembleia da República do Orçamento de Estado para 2022.
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Diploma do PS sobre as ordens e o acesso às profissões em debate quarta-feira
O PS leva na quarta-feira ao plenário da Assembleia da República o projeto de lei que introduz alterações no acesso às profissões reguladas e que tem sido criticado pelas ordens profissionais.
Portaria n.º 205/2021, de 12 de outubro
Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego.
Marcelo promulga decreto da AR sobre mandatos nas juntas de freguesia
Informação foi publicada, esta segunda-feira, numa nota no site da Presidência.
Lei que beneficiou Vara já libertou mais de 2.000 reclusos até agosto
Segundo informações da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) "entre 11 de abril de 2020 e 31 de agosto de 2021, foram registadas 2.030 libertações".
Orçamento: António Costa confirma "novo incentivo fiscal" à recuperação das empresas
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê um "novo incentivo fiscal" à recuperação das empresas, anunciou António Costa, confirmando a notícia do Expresso no último sábado.
Novo IRS Jovem traz poupança de dois meses de salário
Para um salário bruto de 750 euros - num jovem solteiro, sem dependentes - há uma poupança acumulada de 1.674,75 euros ao fim de cinco anos. Já se o vencimento mensal bruto for de mil euros, o valor acumulado sobe para 2.038,32 euros.
Conferência - "Proibições de Prova: alcance inovador e a prática redutora do conceito" - 22 de outubro de 2021
O Instituto de Acesso ao Direito organiza a conferência online "Proibições de Prova: alcance inovador e a prática redutora do conceito". Realiza-se no próximo dia 22 de Outubro, pelas 18h.
