Código do Trabalho Comentado (6ª Edição)
Autor: Diogo Vaz Marecos
Editora: Almedina
Ano: março de 2024
Todo o Direito à distância de um clique!
I Jornadas de Direito Penal e Processual Penal - 1 de março de 2024 - Vídeo
A Delegação de Braga da Ordem dos Advogados organizou no passado dia 1 de março de 2024 as “I Jornadas de Direito Penal e Processual Penal”.
Anafre. Título de residência "não" é preciso para atestados a imigrantes
A Anafre defendeu que a emissão pelas freguesias de atestados de residência a cidadãos estrangeiros não precisa da apresentação de qualquer título de residência, porque não é competência destas autarquias aferir a legalidade de permanência de imigrantes no país.
Presidente do Tribunal Constitucional alerta para ameaças à liberdade e dignidade na sociedade
O presidente do Tribunal Constitucional defendeu hoje que a Constituição só será "verdadeiramente cumprida" quando se alcançar o "Portugal mais livre, mais justo e mais fraterno" do seu preâmbulo, alertando para "ameaças à liberdade e à dignidade" na sociedade.
Conferência “Seguro de Responsabilidade Civil Profissional" - 8 de maio de 2024
O Conselho Regional de Coimbra e a AIDA Portugal, Entidade Com Estatuto de Utilidade Pública, apresentam conferência dedicada ao “Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Advogados”.
O (Novo) Tribunal Unificado de Patentes - Competência e regras de processo
Autor: J. P. Remédio Marques
Editora: Almedina
Ano: março de 2024
Número de empresas em 'lay-off' volta a atingir máximos em fevereiro
Os trabalhadores em 'lay-off' quase triplicaram em fevereiro face ao mesmo mês do ano passado, totalizando 11.007, e o número de empresas abrangidas foi de 609, voltando a atingir máximos, segundo as estatísticas mensais da Segurança Social.
Presidente do Supremo diz que é "urgente colocar a justiça como prioridade" política
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta quinta-feira ser "urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política" e deixou indicações para as várias reformas que entende serem necessárias para o setor.
