O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza no dia 29 de abril de 2021, através da plataforma zoom, uma conferência subordinada ao tema “As Normas Imperativas no Processo de Execução Fiscal”.
O BUPi vai chegar a 17 novos municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM) a partir do próximo mês de maio, com uma adesão progressiva que decorrerá até final do segundo trimestre.
É um “passo fundamental” para as viagens de verão, diz Ursula Von der Leyen.
Conferência organizada pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, irá ter lugar no dai 28 de abril de 2021 e abordará a temática do contencioso tributário.
Os senhorios que não receberam a totalidade das rendas devem colocar na declaração de IRS apenas os valores efetivamente pagos, mesmo nas situações em que o inquilino procedeu à retenção na fonte, disse à Lusa o Ministério das Finanças.
A ASAE instaurou 39 processos de contraordenação no âmbito de uma operação de fiscalização de venda 'online' de equipamento informático que abrangeu 180 operadores económicos, anunciou hoje este órgão de polícia criminal.
Encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta, de 1 a 10 de maio, os requerimentos que permitem pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, Apoio Excecional à Família, Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional e Apoio à Desproteção Social, com referência ao mês de abril.
"Estou integramente de acordo com a proposta para o enriquecimento injustificado apresentada pela associação de juizes", afirmou Joana Marques Vidal numa intervenção no Webinar "A eficácia e a celeridade da prevenção, da deteção e da repressão da corrupção", organizado pela plataforma do Crescimento Sustentável.
