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O Presidente da República entrou, esta quarta-feira, no último semestre do seu mandato de cinco anos e, nos termos da Constituição, perdeu o poder de dissolução da Assembleia da República.

Apoio destina-se a trabalhadores em situação de desproteção económica e social, que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social. Devem estar registados como trabalhadores independentes junto do Fisco.

A nova competência da entidade liderada por Mário Centeno nas criptomoedas surge com a "entrada em vigor da Lei que transpõe a mais recente Diretiva europeia sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Luís Menezes Leitão sublinha que os resultados apresentados pela ministra Francisca Van Dunem ficam “muito aquém” dos objetivos prometidos há 10 meses, quando foi criado o grupo de trabalho sobre o tema.

Estão abertas as candidaturas aos programas de Doutoramento do ano letivo 2020-2021 na Universidade Portucalense.

Os herdeiros com residência fiscal fora do país são tributados em Imposto de Selo pelas regras existentes em Portugal perante uma herança em dinheiro, se este estiver depositado num banco que tenha cá sede, direção efetiva ou estabelecimento estável.

No comunicado de hoje do Ministério da Justiça salientaram-se "sete prioridades para reduzir o fenómeno da corrupção em Portugal", identificadas pelo grupo de trabalho constituído para a elaboração desta estratégia.

Estão abertas as inscrições para a 3.ª edição online do Curso Geral de Propriedade Industrial, nível básico, a realizar de 28 a 30 de setembro.