A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou hoje os contribuintes, numa mensagem no portal das finanças, para o envio de mensagens falsas para o telemóvel nas quais é pedido que se carregue em 'links' que são fornecidos.
O Conselho Regional de Coimbra, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, organizam conjuntamente no dia 20 de novembro pelas 17h00m, a conferência on-line "Direito Penal".
No dia 19 de novembro, entre as 10h30 e as 12h30 horas, realizou-se o Webinar “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal e no Mundo”, onde foi apresentada a nova exposição do IAC “Convenção Sobre os Direitos da Criança” e o jogo gigante “Caminho dos Direitos”.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 24 de novembro às 23h59 de 8 de dezembro.
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Depois de termos dado nota de que o indexante contributivo para 2021 - CPAS - Indexante Contributivo para 2021 - se mantinha no valor de €581,90, eis que, após a desconvocação da Assembleia Geral dos Advogados beneficiários da CPAS do passado dia 19 de novembro, o Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados, emite, em comunicado disponibilizado no site da Ordem dos Advogados, que dá conta de duas importantes decisões tomadas pelo Conselho Geral da CPAS.
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
