No período em análise, os salários subiram em termos nominais em 37 dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e registaram subidas reais (acima da inflação) em 33 casos.
A Assembleia Geral para apresentação, discussão e deliberação sobre o Relatório e Contas do Conselho Geral relativo ao ano de 2024 e apresentação, discussão e deliberação sobre o Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados relativo ao ano de 2024 realizou-se no dia 30 de Abril de 2025, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
Procede, para o ano de 2025, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores.
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.
O Banco de Portugal emitiu hoje a Carta Circular n.º n.º CC/2025/00000009, que clarifica as regras de utilização do identificador único das contas de pagamento domiciliadas junto de prestadores de serviços de pagamento estabelecidos em Portugal (IBAN PT).
Autor: Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida
Editora: GestLegal
Ano: março de 2025
O Ministério da Justiça assinou hoje um protocolo com o Ministério do Ambiente e Ação Climática para que seja "mais simples" ao primeiro concorrer a fundos europeus para obras que aumentem o conforto térmico dos tribunais e prisões.
Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção.
