Todo o Direito à distância de um clique!

Autor: Alberto de Sá e Mello

Editora: Almedina

Ano: maio de 2023

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, em colaboração com o do Porto, de Coimbra, de Faro, de Évora, dos Açõres e da Madeira, organiza no dia 14 de junho de 2023 uma conferência sob o tema “Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais – Honorários”.

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados organizou no dia 3 de abril de 2023 uma conferência sob o tema “Arrendamento Urbano – Temáticas Práticas”.

Este canal está disponível para que qualquer pessoa ou entidade coletiva possa participar no combate à corrupção, no âmbito das atividades do Instituto dos Registos e do Notariado.

Os brasileiros representam quase 83% dos novos imigrantes regularizados em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

No âmbito do projeto de “Simplificação do Ciclo Contributivo – PRR", estão disponíveis novos serviços digitais na Segurança Social Direta, que permitem às Entidades Empregadoras, representantes e utilizadores institucionais gerirem as suspensões de contrato de trabalho, sem a necessidade de informar a Segurança Social pelos canais habituais (mail, carta, atendimento, etc.):

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disponibilizou, no Portal das Finanças, liquidações do IRS de 2022 que estão "em tratamento", o que indica que os contribuintes não registaram um IBAN ou o mesmo não se encontra válido.

Os Conselhos Regionais de Lisboa, Açores, Coimbra, Évora, Faro, Madeira e Porto da Ordem dos Advogados organizam um ciclo de conferências sobre o tema do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.