No próximo dia 27 de novembro de 2020 o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL OA) organiza uma conferência subordinada ao tema: “Contratos de Arrendamento sobre a Habitação Familiar: Algumas Particularidades do seu Regime”
Se renovou o Cartão de Cidadão, é possível que o receba pelo correio.
Apresentaram candidaturas ao Programa Informação Cadastral Simplificada 138 municípios do Norte e Centro do país que ainda não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica nem de cadastro predial.
A medida prende-se com a necessidade de reforçar os mecanismos de apoio às tesourarias das empresas, tendo como instrumentos alguns apoios diretos sob a forma de subsídios.
O Tribunal da Relação de Guimarães sentenciou que a violação do confinamento obrigatório não constitui crime de desobediência, porque o decreto governamental que criou aquele novo ilícito criminal “está ferido de inconstitucionalidade orgânica”.
Plenários só vão poder contar com 50 deputados em modo presencial. Novas medidas entram em vigor na próxima segunda-feira.
"Casamento, União de Facto e Arrendamento Urbano" será o tema a abordar na conferência que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL OA) organiza no próximo dia 23 de novembro de 2020.
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL OA) organiza no dia 26 de novembro de 2020 uma conferência que abordará o tema "Animais e propriedade horizontal".
