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“Residentes estrangeiros em Portugal - Procedimentos e vistos” é o tema da formação que terá lugar dia 23 de setembro através da plataforma zoom.

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, a Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o apoio da Associação Comercial do Distrito de Viseu, promovem no dia 30 de setembro, pelas 09h30m, no Auditório da Associação Comercial do Distrito de Viseu, o Colóquio "A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais".

O pagamento do AIMI deve ser efetuado "de uma só vez durante o mês de setembro", segundo a AT.

Os consumidores que queiram regressar ao mercado regulado do gás poderão fazê-lo numa loja a partir do momento em que o decreto-lei seja publicado ou posteriormente eletronicamente, explicou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas de poupança e eficiência energética que visam fazer face à instabilidade no setor decorrente da situação de guerra na Ucrânia:

Ferreira do Alentejo, Vila Flor, Mértola, Penedono, Velas, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Lagoa, Almeida, Alpiarça e Tabuaço são os concelhos com licenças atribuídas.

Reforço é “previsível que aconteça em função da retoma da atividade económica” no pós pandemia, diz secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Grupo de Estados contra a Corrupção considera que Portugal deve intensificar o combate à corrupção, apontando apenas "pequenos progressos".