Solicitadores e Agentes de Execução aprovaram hoje por votação secreta um voto de censura ao presidente da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e exigem a sua demissão.
"Nos termos legais, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Advogados beneficiários da CPAS solicitou à Direcção-Geral da Saúde e ao Delegado de Saúde parecer sobre a realização da Assembleia Geral no próximo dia 19 de Novembro, que foi marcada há várias semanas.
A Deco Proteste foi condenada em tribunal a pagar 2.500 euros por mensagens publicitárias não solicitadas, confirmando factos pelos quais tinha sido sancionada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), revelou hoje o reclamante.
A provedora de Justiça recomendou ao Instituto da Segurança Social a correção manual das penhoras de pensões que não observam o valor atualizado do salário mínimo nacional e a criação de um mecanismo que faça esta correção automaticamente.
Sobre a não utilização generalizada de máscaras pelos reclusos, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) disse à agência Lusa que em apenas alguns casos estas são recomendadas.
Regulamenta as matérias relativas à publicitação de procedimento concursal, prazos, forma de apresentação de candidatura, notificações e utilização de meios eletrónicos.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais.
Uma iniciativa organizada pelo Conselho Regional de Lisboa.
