Este diploma, que começou a ser preparado por António Costa na anterior legislatura e também foi entregue aos conselhos e ordens profissionais na área da saúde, foi elaborado por uma comissão técnica por si designada para estudar a revisão do quadro jurídico aplicável em contexto de pandemia.
Uma organização do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, teve lugar no dia 6 de maio a conferência subordinada ao tema "Direito do Trabalho".
Uma organização da Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, realizou-se uma conferência sobre o tema “O crime de branqueamento em análise prática”.
O Instituto do Acesso ao Direito, com o importante apoio e participação da Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha, organiza a Conferência e Debate online subordinada ao tema "O novo regime do Teletrabalho", que terá lugar no próximo dia 25 de Maio de 2022, com início às 18h00.
O Conselho Regional de Faro, em parceria com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o CEAD, irá realizar duas conferências sobre “Violência Doméstica: novas realidades, novos horizontes”.
O Instituto do Acesso ao Direito, com o importante apoio e participação da Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha, organizou a Conferência e Debate online subordinada ao tema "Recursos em Processo Civil".
Em causa estão a zonas ardidas nos incêndios de 2017. Estado passará a reflorestar as áreas abandonadas pelos seus proprietários.
Autor: Paulo de Tarso Domingues
Editora: Almedina
Ano: março de 2022
