“A escalada da inflação e os efeitos no arrendamento: o passado, presente e futuro (da análise às necessidades de revisão do RAU)” é o tema da conferência que terá lugar no próximo dia 6 de dezembro de 2022.
“Sobretudo em períodos de insolvência e de dúvida, como o que atravessamos, é um desafio, mas um desafio que temos de concretizar”, afirmou Catarina Sarmento e Castro.
Candidatos são o atual bastonário, Luís Menezes Leitão, António Jaime Martins, Varela de Matos, Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro.
Aprova as funcionalidades da «Plataforma de cessação de contratos».
Em 24 e 25 de novembro de 2022, no Colégio da Trindade, em Coimbra, teve lugar o Congresso Internacional de comemoração dos 40 anos do Código Penal português.
Nos dias 28, 29 e 30 de novembro decorrem as eleições para os cargos dirigentes da Ordem dos Advogados (OA) e da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores (CPAS) para o trinénio 2023-2025.
Quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em que a PSP e GNR receberam, em média, três queixas por hora, revela o relatório anual de monitorização.
Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente.
