Três trabalhadoras grávidas e mães recentes dispensadas por dia
No ano passado foram comunicadas à CITE 1.395 dispensas de trabalhadoras grávidas ou a amamentar, num aumento de 13% face ao ano anterior.
No ano passado foram comunicadas à CITE 1.395 dispensas de trabalhadoras grávidas ou a amamentar, num aumento de 13% face ao ano anterior.
Procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação.
Autor: Américo Brás Carlos, João Ribeiro Durão, Maria Lourdes Amâncio e Irene Antunes Abreu
Editora: Quid Juris
Ano: março de 2023
"Os trabalhadores não podem estar ao mesmo tempo de greve e a trabalhar", diz o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Procede à alteração do regime jurídico de acesso e exercício a atividades de comércio, serviços e restauração.
A ministra da Justiça anunciou hoje o recrutamento, este ano, de 50 conservadores e 240 novos oficiais de registo para reforçar os serviços de Registos e Notariado, que têm estado “num esforço muito grande”.
Os detidos vítimas de violência enquanto estejam à guarda da polícia vão prestar declarações sobre as agressões sofridas num prazo máximo de 48 horas, de acordo com um protocolo hoje assinado pelas áreas da Justiça e Administração Interna.