Automóvel,

Carro com Seguro Automóvel? Veja onde pode saber
Carta de Condução – Novas Regras e Prazo para a Renovação!
Circulação pela Direita - Obrigação e Multa
Código da Estrada - Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro - Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção - Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril
Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional - Lei n.º 34/2015, de 27 de abril
Mais de 5 mil mortos e mais de 15 mil milhões de prejuízos nas estradas só nesta década
Multas a estrangeiros quadruplicam em dois anos
Perda de pontos na carta só para 3% dos condutores multados
Procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda - Decreto-Lei n.º 177/2014, de 15 de Dezembro
Protecção de Dados quer eliminar nacionalidade da base de dados do registo automóvel
QUEM O AVISA... - RADARES SETEMBRO 2017
Regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro - Decreto-Lei n.º 193/2001, de 26 de junho
Regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques - Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho
Regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor – rent-a-car - Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto
Regime do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel - Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto
Regime dos direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares - Lei n.º 24/2007, de 18 de julho
Regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução - Lei n.º 45/2012, de 29 de agosto
Regime jurídico de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção de veículos participantes em competição desportiva - Decreto-Lei n.º 180/2014, de 24 de dezembro
Regime jurídico do ensino da condução - Lei n.º 14/2014, de 18 de março
Registo da Propriedade Automóvel - Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro
Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas - Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio
Regulamento do Registo de Automóveis - Decreto n.º 55/75 de 12 de Fevereiro
Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação - Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro
Rotundas - Regras do Código da Estrada
Seguro automóvel – critérios para fixação de indemnização ao lesado - Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio
STJ - 15.02.2018 - Seguro obrigatório, Circulação automóvel, Direção efetiva, Proprietário, Seguro de garagista, Fundo de garantia automóvel
TRP - 25.01.2017 - Crime de condução do veículo em estado de embriaguez, Crime de desobediência
TRP - 27.04.2017 - Acidente de viação, Abandono, Direito de regresso da seguradora
TVI 24 - Impostos? Eu Explico - Atribuição de viaturas a trabalhadores