Home Page Jurídica
Notícias
Tribunal
Cálculo
Atualização de Renda
Pensão de Alimentos - Atualização
Cálculo de IVA
Dia da Semana
Percentagem
Juros Simples
Trabalho - Valor/Hora
Custo Deslocação por KM
Juros Civis
Juros Comerciais (com DL 62/2013)
Juros Comerciais
Compensação - Direito do Trabalho
Pagamento Dívida em Prestações
Juros ao Estado e outras EP
Calculador Penhora Vencimento
Leis
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direitos Fundamentais
Direito Fiscal e Tributário
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho
Estatutos Profissionais
Registos e Notariado
Destaques do Diário da República
Agenda
Vídeos
InfoJus
InfoJus
Leis + Simples
Ficheiros e Tabelas
QUIZ HPJ
Livros
Mais...
Poupança e Investimentos
Produtos de Escritório
Emprego
RSS - Feeds
Newsletter Jurídica
Acesso Rápido
Introduza parte do título
Qtd. a mostrar
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Aprovada lei que permite renunciar à herança do cônjuge
Casados vão poder renunciar à herança a favor dos filhos
Casamento e Património nas Relações Privadas Internacionais
Casamentos entre portugueses e estrangeiros aumentam no Porto
Casamentos gay têm os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia
Conferência: A Proteção da Casa de Morada de Família no Casamento e na União de Facto - 5 de abril de 2018
Fisco lança megaoperação de controlo a casamentos
Lei elimina diferenças entre homens e mulheres antes de novo casamento
Notários querem fazer casamentos, divórcios e escrituras electrónicas
Novo plano de ação para 2018 visa combater casamentos forçados e precoces e MGF
Perto de 250 pedidos para anular casamentos católicos em 2017
Portugal com menos nascimentos, mortes e casamentos em 2019
Proposta de novo prazo para casamento após divórcio está parada por falta de apoio
PS, BE e PAN de acordo para acabar com prazo para casar segunda vez
STJ - 05.07.2018 - Enriquecimento sem causa, Obrigação de restituição, Dissolução do casamento, Benfeitorias úteis, Edificação
STJ - 26.03.2019 - Partilha dos bens do casal, Casamento, Regime de comunhão geral de bens, Divórcio, Inventário
TRG - 22.02.2018 - Regime de bens do casamento, Comunhão de adquiridos, Aquisição por sucessão, Casa de morada de família, Posse, Usucapião
TRL - 07.02.2019 - Acção de divórcio, Fundamentos, Abandono do lar, Ruptura definitiva do casamento, Alimentos a ex-conjuge
Um homicídio no namoro é tão grave como no casamento? Partidos concordam que sim
União de Facto Versus Casamento - Questões pessoais e patrimoniais
Viúvos e divorciados vão deixar de ter de esperar para voltar a casar-se
