Código, - Home Page Jurídica
Home Page Jurídica
Notícias
Tribunal
Cálculo
Atualização de Renda
Cálculo de IVA
Dia da Semana
Percentagem
Juros Simples
Trabalho - Valor/Hora
Custo Deslocação por KM
Juros Civis
Juros Comerciais (com DL 62/2013)
Juros Comerciais
Compensação - Direito do Trabalho
Pagamento Dívida em Prestações
Juros ao Estado e outras EP
Calculador Penhora Vencimento
Leis
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direitos Fundamentais
Direito Fiscal e Tributário
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho
Estatutos Profissionais
Registos e Notariado
Destaques do Diário da República
Agenda
InfoJus
InfoJus
Leis + Simples
Ficheiros e Tabelas
QUIZ HPJ
Livros
Vídeos
Mais...
Poupança e Investimentos
Produtos de Escritório
Emprego
RSS - Feeds
Newsletter Jurídica
Acesso Rápido
Introduza parte do título
Qtd. a mostrar
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Alteração ao Código dos Contratos Públicos - CCP (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro)
Carta de Condução – Novas Regras e Prazo para a Renovação!
Circulação pela Direita - Obrigação e Multa
Código Cooperativo - Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto
Código da Estrada - Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei n.º 115/2009 de 12 de Outubro
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Decreto-Lei n.º 53/2004 de 18 de Março
Código da Propriedade Industrial - Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março
Código da Publicidade - Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro
Código das Expropriações - Lei n.º 168/99, de 18 de setembro
Código das Sociedades Comerciais - Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro
Código de Justiça Militar - Lei n.º 100/2003, de 15 de novembro
Código de Procedimento e de Processo Tributário - Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro
Código de Processo Civil - 2013 - Lei n.º 41/2013, de 26 de junho
Código de Processo Penal - Decreto-Lei 78/87, de 17 de fevereiro
Código do Imposto de Selo - Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis - Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis - Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado - Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho
Código do Notariado - Decreto-Lei n.º 207/95 de 14 de Agosto
Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
Código do Registo Civil - Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho
Código do Registo Comercial - Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de dezembro
Código do Registo Predial - Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho
Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
Código dos Valores Mobiliários - Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro
Código Fiscal do Investimento (2014) - Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de Outubro
Código Penal - Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março
Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Novo Código dos Contratos Públicos "ficou aquém do desejável"
Novo Código dos Contratos Públicos publicado em DR muda regras das adjudicações
Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
Regulamentação do Código do Trabalho - Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
Rotundas - Regras do Código da Estrada
TRP - 25.01.2017 - Crime de condução do veículo em estado de embriaguez, Crime de desobediência
