Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Pensão de Alimentos - Atualização
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • “A Revisão do Código dos Contratos Públicos” – 28 e 29 de Setembro de 2017 (partes 1 a 6)

  • “A Revisão do Código dos Contratos Públicos” – 28 e 29 de Setembro de 2017 (partes 13 a 17)

  • “A Revisão do Código dos Contratos Públicos” – 28 e 29 de Setembro de 2017 (partes 7 a 12)

  • Concorrência com acesso permanente aos dados da contratação pública a partir de janeiro

  • Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março

  • Dicionário dos Contratos Públicos

  • Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro

  • Portaria n.º 72/2018, de 9 de março

  • Workshop: Aplicação do Código do Procedimento Administrativo no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 12 e 19 de maio de 2019

banner upt 26102024

Códigos de Legislação Atualizada!

Códigos de Legislação Atualizada!

Códigos de Legislação Atualizada!

Códigos de Legislação Atualizada!

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -