Condomínio, - Home Page Jurídica

Aprovada regulação e fiscalização da atividade dos condomínios
Condomínio - Manual Prático
Condomínio - Tudo o que precisa de saber - 2.ª edição
Condomínio - Tudo o que precisa de saber - 3.ª edição
Condomínio e Propriedade Horizontal
Condomínio e Propriedade Horizontal (2ª Edição)
Condomínios vão poder produzir a sua energia
Condomínios vão ser obrigados a informar o Estado sobre grandes proprietários
Conferência: “Propriedade Horizontal e Condomínios” - 18 de setembro de 2018
Declarar dívidas de condomínio na venda de imóveis pode passar a ser obrigatório
Formação: "Condomínio: Enquadramento Legal e Processual" - 1 e 8 de fevereiro de 2019
Formação: Administração de Condomínio e Propriedade Horizontal
Guia Prático das Assembleias Gerais
Guia Prático das Assembleias Gerais Associações, condomínios, sociedades comerciais e autarquias (2ª Edição)
IV Congresso Nacional de Condomínios – 21 de março de 2020
Parlamento aprova alterações ao alojamento local e dá mais poderes a câmaras e condomínios
Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio
STJ - 01-10-2019 - Título executivo, Assembleia de condóminos, Atas
STJ - 07.11.2019 - Alojamento local, Propriedade horizontal, Título constitutivo, Regulamento do condomíno, Fração autónoma, Uso para fim diverso
STJ - 10.12.2019 - Condomínio, Consumidor, Defeito da obra, Garantia da obra, Partes comuns, Empreiteiro Propriedade horizontal, Contrato de empreitada
STJ - 12.10.2017 - Terraços, Partes comuns, Condomínio, Propriedade horizontal
STJ - 14.12.2017 - Propriedade horizontal, Condomínio, Administrador, Poderes de administração, Poderes de representação, Eficácia do negócio
STJ - 20.12.2017 - Propriedade horizontal, Assembleia de condóminos, Deliberação, Nulidade, Proprietário, Direito de voto
STJ - 28.03.2017 - Alojamento local, Arrendamento para habitação, Título constitutivo, Propriedade horizontal, Ato comercial, Assembleia de condóminos
TRC - 23.01.2018 - Título executivo, Acta de deliberação dos condóminos
TRG - 08.03.2018 - Propriedade horizontal, Condomínio, Responsabilidade extracontratual, Legitimidade
TRG - 08.03.2018 - Propriedade horizontal, Título constitutivo, Alteração, Abuso de direito, Suprimento
TRG - 13.06.2019 - Propriedade horizontal, Terraço de cobertura, Parte comum, Obrigações do condomínio, Conservação e manutenção, Falta de pagamento de contribuições ao condomínio
TRG - 27.06.2019 - Título executivo, Ata do condomínio, Força executiva, Legitimidade do exequente, Impugnação de deliberação
TRG - 30.05.2019 - Título executivo, Ata da assembleia de condóminos, Limites do título, Penalidades a condóminos, Honorários de advogado e despesas judiciais
TRL - 04.10.2018 - Execução, Título executivo, Acta da reunião da assembleia de condóminos, Coligação passiva
TRL - 08.02.2018 - Propriedade horizontal, Caducidade, Partes comuns, Defeitos da obra
TRL - 12.12.2017 - Propriedade horizontal, Condomínio, Condomínio de parte do prédio
TRL - 18.10.2018 - Administração do condomínio, Nomeação, Exoneração judicial de administrador
TRL - 25.01.2018 - Acta da reunião da assembleia de condóminos, Propriedade horizontal, Título executivo
TRP - 04.12.2017 - Propriedade horizontal, Título executivo, Acta da assembleia de condóminos
TRP - 09.10.2018 - Deliberações sociais, Deliberações da assembleia de condóminos, Impedimento, Conflito de interesses
TRP - 10.01.2019 - Alojamento local, Conceito restrito, Deliberação da assembleia de condóminos
TRP - 11.09.2018 - Propriedade horizontal, Assembleia de condóminos, Providência cautelar, Suspensão das deliberações da assembleia de condomínio, Acção de anulação, Caducidade
TRP - 18.02.2019 - Assembleia-geral do condomínio, Acta da assembleia de condóminos, Honorários a advogado
TRP - 22.10.2018 - Arrendamento urbano, Propriedade horizontal, Partes comuns, Condomínio, Obras de reparação, Obras de conservação
TRP - 23.04.2020 - Condomínio, Partes comuns, Elevadores
TRP - 27.06.2018 - Propriedade horizontal, Condomínio, Responsabilidade do administrador, Quotizações
TRP - 27.09.2018 - Condomínio, Privação da fracção, Imputável ao condomínio
TRP - 27.11.2017 - Propriedade horizontal, Obras em parte comum, Legitimidade processual, Condomínio
Vasos nas Escadas de Prédios dá Multa!