Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • Acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores - Lei n.º 25/2004, de 8 de julho

  • ANACOM - Guias do Consumidor - Comunicações Eletrónicas

  • Bancos com novos critérios para conceder crédito a partir de janeiro

  • Bancos obrigados a divulgar lista de comissões em janeiro de cada ano

  • Chamadas e SMS de 'marketing' não consentidos motivam aumento de queixas

  • Companhias aéreas da UE podem ser processadas noutro Estado-membro por atrasos em escalas

  • Consumo. Garantias de dois anos podem passar a um ano

  • Deco alerta para ilegalidade da cobrança de faturas em papel pela Meo/Altice

  • Decreto-Lei n.º 111-C/2017, de 31 de agosto

  • Entram amanhã em vigor novas regras para tornar mais seguros pagamentos electrónicos

  • Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor

  • Governo quer faturas da luz em mercado com a diferença de preço face ao regulado

  • Governo tem até Novembro para legislar regresso ao mercado regulado de electricidade

  • Lei de Defesa do Consumidor - Lei n.º 24/96 de 31 de Julho

  • Lei n.º 105/2017, de 30 de agosto

  • Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto

  • Livro de Reclamações: Uma dúzia de funcionários para 700 queixas por dia

  • Mais de 400 mil consumidores recorrem à Deco em 2017 com telecomunicações a liderar queixas

  • Manual de legislação europeia sobre proteção de dados pessoais

  • Marcelo dá luz verde a diploma para regresso ao mercado regulado de eletricidade

  • Operadores terão de cumprir novos requisitos nas respostas às reclamações

  • Regime dos Contratos Celebrados à Distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro

  • Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores - Decreto-Lei n.º 133/2009 de 2 de Junho

  • Regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores - Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de maio

  • Regime jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo - Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro

  • STJ - 20.12.2017 - Contrato de compra e venda, Contrato de crédito ao consumo, Livrança, Mora, Perda de interesse do credor, Incumprimento definitivo, Resolução do negócio

  • TRG - 01.02.2018 - Venda de coisa defeituosa, Protecção do consumidor, Resolução do contrato, Caducidade

  • TVI 24 - Impostos? Eu Explico - IVA na restauração

  • Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas - Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril

  • WAP Billing chega ao Parlamento esta quarta-feira

  • WORKSHOP - O consumidor vulnerável - 21 de abril de 2018

banner upt marco 2021 350x240

Portal Forense - Conteúdos jurídicos low cost

Códigos de Legislação Atualizada!

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -