Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • Clausulas Contratuais Gerais - Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro

  • Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

  • Concorrência com acesso permanente aos dados da contratação pública a partir de janeiro

  • Contrato de Agência - Decreto-Lei n.º 178/86 de 3 de Julho

  • Contratos por telefone ou no porta a porta? Conheça os seus direitos

  • Lei n.º 80/2017, de 18 de agosto

  • Manual do Contrato de Trabalho

  • Os Limites à Liberdade Contratual

  • Procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda - Decreto-Lei n.º 177/2014, de 15 de Dezembro

  • Regime do contrato de transporte ferroviário de passageiros - Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março

  • Regime dos Contratos Celebrados à Distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro

  • Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores - Decreto-Lei n.º 133/2009 de 2 de Junho

  • Regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social - Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro

  • Regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores - Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de maio

  • Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro

  • Regime juridico do contrato de locação financeira - Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho

  • Regime jurídico dos contratos de garantia financeira - Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de Maio

  • Regime jurídico dos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança - Decreto-Lei n.º 104/2011 de 6 de Outubro

  • Regula os elementos do contrato de arrendamento e os requisitos a que obedece a sua celebração - Decreto-Lei n.º 160/2006, de 8 de agosto

  • STJ - 12.12.2017 - Contrato-promessa, Adiamento, Mora, Perda de interesse, Incumprimento definitivo, Resolução do negócio, Comunicação

  • STJ - 18.01.2018 - Contrato de mútuo, Pagamento em prestações, Fiador, Benefício da excussão prévia, Perda do benefício do prazo, Vencimento, Exigibilidade da obrigação, Interpelação

  • STJ - 20.12.2017 - Contrato de compra e venda, Contrato de crédito ao consumo, Livrança, Mora, Perda de interesse do credor, Incumprimento definitivo, Resolução do negócio

  • Titulação de Negócios Jurídicos sobre Imóveis

  • TRG - 15.03.2018 - Contrato de arrendamento, Licença de utilização, Resolução do contrato

  • TRP - 10.10.2016 - Contrato de financiamento, Reserva de propriedade

  • TRP - 14.03.2017 - Contrato-promessa, Venda a terceiro do prédio prometido vender, Incumprimento definitivo do contrato, Obrigação de indemnizar

  • TRP - 15.12.2016 - Contratos combinados, Contrato misto de compra e venda e permuta, Garantia bancária autónoma

  • TRP - 21.11.2016 - Contrato de arrendamento para habitação, Interpretação, Proibição de cães no locado, Junção de documentos, Reapreciação da matéria de facto

  • TRP - 24.04.2017 - Contrato de Trabalho, Prestação de Serviços

  • TVI 24 - Impostos? Eu Explico - Contratos de arrendamento

  • Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas - Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril

banner upt marco 2021 350x240

Portal Forense - Conteúdos jurídicos low cost

mw10.11-mrec

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -