Home Page Jurídica
Notícias
Tribunal
Cálculo
Atualização de Renda
Cálculo de IVA
Dia da Semana
Percentagem
Juros Simples
Trabalho - Valor/Hora
Custo Deslocação por KM
Juros Civis
Juros Comerciais (com DL 62/2013)
Juros Comerciais
Compensação - Direito do Trabalho
Pagamento Dívida em Prestações
Juros ao Estado e outras EP
Calculador Penhora Vencimento
Leis
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direitos Fundamentais
Direito Fiscal e Tributário
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho
Estatutos Profissionais
Registos e Notariado
Destaques do Diário da República
Agenda
InfoJus
InfoJus
Leis + Simples
Ficheiros e Tabelas
QUIZ HPJ
Livros
Vídeos
Mais...
Poupança e Investimentos
Produtos de Escritório
Emprego
RSS - Feeds
Newsletter Jurídica
Acesso Rápido
Introduza parte do título
Qtd. a mostrar
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Sinal e Contrato-Promessa (14ª Edição)
STJ - 02.11.2017 - Resolução do contrato-promessa, Cláusula resolutiva expressa, Incumprimento definitivo, Perda de interesse
STJ - 09.01.2018 - Contrato-promessa de compra e venda, Registo, Eficácia real, Penhora, Alienação, Escritura pública
STJ - 15.02.2018 - Contrato-promessa de compra e venda, Resolução, Restituição do sinal, Direito à indemnização
STJ - 22.02.2018 - Ação executiva, Penhora de direitos, Título executivo, Contrato-promessa, Interpretação da declaração negocial
TRE - 08.02.2018 - Contrato-promessa, Cessão da posição contratual, Requisitos
TRP - 14.03.2017 - Contrato-promessa, Venda a terceiro do prédio prometido vender, Incumprimento definitivo do contrato, Obrigação de indemnizar
