Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • Arrendar casa hipotecada deixa de precisar de autorização dos bancos

  • Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2017, de 6 de outubro

  • Banco de Portugal aperta regras ao pagamento de incentivos aos bancários para comercializarem produtos financeiros

  • Banco de Portugal quer que bancos cumpram limites para atribuir novos créditos

  • Bancos “apressam-se” a conceder de créditos, antes da entrada em vigor de novos limites do BdP

  • Bancos com novos critérios para conceder crédito a partir de janeiro

  • CMVM lança regulamento sobre fundo de recuperação de créditos

  • Crédito faz aumentar reclamações ao Banco de Portugal

  • Intermediários de crédito vão ter de dizer se têm vinculação a bancos

  • Regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência - Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto

  • Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores - Decreto-Lei n.º 133/2009 de 2 de Junho

  • Regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil - Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro

  • Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras - Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro

  • Regime jurídico das sociedades financeiras de crédito - Decreto-Lei n.º 100/2015, de 2 de junho

  • Regime jurídico de concessão de crédito à habitação própria - Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro

  • Regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria - Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho

  • Regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria - Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho

  • Regula as práticas comerciais das instituições de crédito e assegura a transparência da informação por estas prestada no âmbito do crédito à habitação - Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março

  • Regulamento da CMVM n.º 3/2017, de 17 de outubro

  • STJ - 10.04.2018 - Compensação de créditos, Requisitos, Reconhecimento

  • VIII Jornadas de Direito do Consumo: Novos contornos legais do direito hipotecário - 15 de março de 2018

banner upt marco 2021 350x240

Portal Forense - Conteúdos jurídicos low cost

mw10.11-mrec

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -