Escola,

Alunos carenciados vão ter prioridade na escolha da escola
Aulas começam a partir de 12 de Setembro e o 3.º período volta a ter um mês e meio
Autoridades registaram 7.066 ilícitos em ambiente escolar
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
Escolas vão ter menos alunos por turma a partir do próximo ano letivo
Escolas: Governo aperta controlo às moradas falsas nas matrículas
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril
Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
Governo leva concursos de professores ao Constitucional
Há 4.662 vagas para os professores dos quadros
Igualdade de género vai ser um tema obrigatório no ensino básico e secundário
Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei n.º 46/86,de 14 de Outubro
Parlamento decide voltar a abrir concurso para todos os professores dos quadros
Período de permutas entre professores vai ser alargado
Provedor de Justiça considera concurso de mobilidade interna de professores injusto
Recursos levam 171 professores a entrar para os quadros
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro