Escritura

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro
Escrituras de imóveis vão passar a poder ser feitas à distância
Estabelece o regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos, procedendo à revisão das atuais carreiras de conservador, de notário, de ajudante e de escriturário dos registos e notariado - Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21
Formulários BDJUR - Testamentos, Escrituras e Instrumentos Avulsos (3.ª Edição)
Justificação Relativa ao Trato Sucessivo - Escritura de justificação / processo de justificação registal
Notários querem fazer casamentos, divórcios e escrituras electrónicas
STJ - 03.07.2018 - Simulação de contrato, Preço, Nulidade, Escritura pública, Prova plena, Declaração negocial, Confissão
STJ - 07.11.2019 - Transação, Nulidade do contrato, Escritura pública, Licença de utilização, Fração autónoma, Transmissão de propriedade
STJ - 09.01.2018 - Contrato-promessa de compra e venda, Registo, Eficácia real, Penhora, Alienação, Escritura pública
STJ - 10.12.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União de facto, Escritura pública
STJ - 11.04.2019 - Erro na declaração, Prova testemunhal, Proibição de prova, Documento autêntico, Escritura pública, Força probatória
STJ - 12.10.2017 - Escritura pública, Registo predial, Presunções legais, Ação de reivindicação, Causa de pedir
TRC - 24.04.2018 - Escritura pública – seu valor probatório, Declaração de recebimento de preço, Declaração de se ser devedor
TRC - 26.03.2019 - Acção de simples apreciação, Interesse em agir, Usucapião, Justificação judicial, Escritura de justificação
TRG - 02.05.2019 - Herança, Compropriedade, Meios de pôr termo à herança não partilhada, Escritura de partilha, Inventário, Meios de pôr fim à compropriedade, Escritura pública de divisão, Acção de divisão de coisa comum
TRL - 11.12.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Brasil, Escritura pública
TRL - 21.11.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Escritura declaratória
TRL - 24.10.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Escritura declaratória
TRL - 28-06-2018 - Título constitutivo da propriedade horizontal, Modificação, Escritura pública, Prestação suplementar, Fundo de reserva
TRP - 08.11.2018 - Junção de documentos, Escrituração comercial, Inspecção judicial, Perícia
TRP - 11.07.2018 - Escritura de justificação notarial, Acção de impugnação, Legitimidade activa
TRP - 26.11.2019 - Contrato-promessa, Interpelação, Escritura, Declaração negocial receptícia, Carta registada