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Cadastro da floresta chega ao terreno a 1 de novembro
Campanha do Governo sobre limpeza de terrenos suscita dúvidas
Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro
Despacho n.º 9081-E/2017, de 13 de outubro
Época mais crítica de incêndios termina com maior área ardida da última década
Governo avança com sistema para travar preço da madeira queimada
Governo avisa que limpeza de terrenos tem de ser feita até março
Governo prolonga período crítico de defesa da floresta até ao fim do mês
Governo quer maior distância entre pinheiros e eucaliptos
Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto
Planos regionais de ordenamento da floresta prontos em 2018, anuncia o Governo
Regime do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho
Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais - Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho
Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) - Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto
Regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal - Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro
Relatório arrasa novas regras do Governo para limpar floresta
Só 13 câmaras vão cumprir prazo de 31 de Maio para ter as matas limpas