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    • Acesso Rápido

  • Aldeias de risco vão ter refúgios antifogo e oficiais de segurança

  • Aprovado programa para dar rapidamente casa após incêndios ou intempéries

  • Campanha do Governo sobre limpeza de terrenos suscita dúvidas

  • Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro

  • Combate aos incêndios vai dividir-se em apenas duas fases: permanente e reforçado

  • Criado regime provisório para abastecer de eletricidade bairros precários

  • Decreto-Lei n.º 19-A/2018, de 15 de março

  • Decreto-Lei n.º 31/2018, de 7 de maio

  • Despacho n.º 5307/2018, de 28 de maio

  • Detetadas 339 tentativas de fraude nos subsídios para vítimas dos fogos

  • Documentos sobre incêndio de Pedrógão Grande foram “destruídos”

  • Época mais crítica de incêndios termina com maior área ardida da última década

  • Finanças dão dados à GNR para identificar terrenos

  • GNR vai mesmo multar proprietários depois de 15 de março

  • Governo assume limpeza de terrenos de idosos e carenciados

  • Governo atribui 85% de financiamento a todas as empresas afetadas pelos incêndios

  • Governo avança com sistema para travar preço da madeira queimada

  • Governo avisa que limpeza de terrenos tem de ser feita até março

  • Incêndios: 64% dos concelhos tem planos de emergência desatualizados

  • Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves

  • Lei n.º 13/2018, de 9 de março

  • Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto

  • Multas a quem não limpar terrenos só chegam a partir de junho

  • Provedora de Justiça apela aos feridos para entregarem pedidos de indemnização

  • Regime do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

  • Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios - Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro

  • Regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal - Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro

  • Relatório arrasa novas regras do Governo para limpar floresta

  • Só 13 câmaras vão cumprir prazo de 31 de Maio para ter as matas limpas

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