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Tudo
Aldeias de risco vão ter refúgios antifogo e oficiais de segurança
Aprovado programa para dar rapidamente casa após incêndios ou intempéries
Campanha do Governo sobre limpeza de terrenos suscita dúvidas
Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro
Combate aos incêndios vai dividir-se em apenas duas fases: permanente e reforçado
Criado regime provisório para abastecer de eletricidade bairros precários
Decreto-Lei n.º 19-A/2018, de 15 de março
Decreto-Lei n.º 31/2018, de 7 de maio
Despacho n.º 5307/2018, de 28 de maio
Detetadas 339 tentativas de fraude nos subsídios para vítimas dos fogos
Documentos sobre incêndio de Pedrógão Grande foram “destruídos”
Época mais crítica de incêndios termina com maior área ardida da última década
Finanças dão dados à GNR para identificar terrenos
GNR vai mesmo multar proprietários depois de 15 de março
Governo assume limpeza de terrenos de idosos e carenciados
Governo atribui 85% de financiamento a todas as empresas afetadas pelos incêndios
Governo avança com sistema para travar preço da madeira queimada
Governo avisa que limpeza de terrenos tem de ser feita até março
Incêndios: 64% dos concelhos tem planos de emergência desatualizados
Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves
Lei n.º 13/2018, de 9 de março
Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto
Multas a quem não limpar terrenos só chegam a partir de junho
Provedora de Justiça apela aos feridos para entregarem pedidos de indemnização
Regime do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho
Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios - Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro
Regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal - Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro
Relatório arrasa novas regras do Governo para limpar floresta
Só 13 câmaras vão cumprir prazo de 31 de Maio para ter as matas limpas
