Indemnização,

Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves
Lei n.º 13/2018, de 9 de março
Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica - Lei n.º 104/2009, de 14 de Setembro
Seguro automóvel – critérios para fixação de indemnização ao lesado - Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio
STJ - 06.12.2017 - Incapacidade permanente parcial, Perda da capacidade de ganho, Cálculo da indemnização, Danos patrimoniais, Equidade
STJ - 09.01.2018 - Contrato de seguro, Coisa móvel, Dano, Cálculo da indemnização, Determinação do valor, Declaração unilateral, Ónus da prova
STJ - 11.01.2018 - Acidente de viação, Responsabilidade extracontratual, Concorrência de culpa e risco, Responsabilidade pelo risco, Infração estradal, Interpretação da lei
STJ - 20.12.2017 - Responsabilidade extracontratual, Acidente de viação, Incapacidade permanente parcial, Danos patrimoniais, Cálculo da indemnização
STJ - 23.11.2017 - Contrato de seguro, Seguro automóvel. Privação do uso de veiculo, Responsabilidade contratual
TRL - 08.02.2018 - Reparação de veículo sinistrado, Veículo de substituição, Dano indemnizável
TRP - 21.02.2018 - Acidente de trabalho, Entidade cedente, Empresa cessionária, Obrigação de reparar os danos, Obrigação solidária
TVI 24 - Impostos? Eu Explico - Indemnizações