Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • Declaração de Retificação n.º 24/2017, de 5 de setembro

  • Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio

  • Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980 - Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio

  • Dois diplomas vão limpar" 2300 decretos-lei aprovados entre 1975 e 1980

  • Há 2.270 leis “desnecessárias” que o Governo quer ‘limpar’ da legislação nacional

  • Iniciativa legislativa de cidadãos - Lei n.º 17/2003, de 4 de junho

  • Lei da publicação, identificação e o formulário dos diplomas - Lei n.º 74/98, de 11 de novembro

  • Presidente da República promulga oito diplomas do Governo

banner upt marco 2021 350x240

Portal Forense - Conteúdos jurídicos low cost

Códigos de Legislação Atualizada!

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -