Notariado, - Home Page Jurídica

Código do Notariado - Decreto-Lei n.º 207/95 de 14 de Agosto
Código do Registo Civil - Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho
Código do Registo Comercial - Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de dezembro
Código do Registo Predial - Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho
Conservadores e técnicos dos registos e notariado em greve durante cinco dias
Direito dos Registos e do Notariado (9ª Edição)
Estabelece o regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos, procedendo à revisão das atuais carreiras de conservador, de notário, de ajudante e de escriturário dos registos e notariado - Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21
Estatuto do Notariado - Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
Marcelo promulga diplomas da Caixa de Previdência dos Advogados e carreiras dos registos e notariado
Oficiais de Registos e Notariado com greves em julho, agosto e setembro
Ordem dos Notários - Abertura da 5.ª Época de Estágio Notarial 2017
PGR diz que greve nos Institutos do Registo e Notariado é "protesto ilicito"
Procedimento especial de transmissão oneração e registo imediato de prédio urbano - Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho
Procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda - Decreto-Lei n.º 177/2014, de 15 de Dezembro
Regime de Constituição On-line de Sociedades - Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de junho
Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais - Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março
Registo da Propriedade Automóvel - Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro
Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas - Decreto-Lei n.º 19/2015, de 3 de fevereiro
Registos e Notariado - Edição Académica
Regulamenta os procedimentos especiais de aquisição, oneração e registo de imóveis - Portaria n.º 794-B/2007, de 23 de julho
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado - Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro
Sindicato dos registos e notariado alerta para colapso do sistema informático
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado marca greve em Agosto
Trabalhadores de Identificação Civil dos Registos e Notariado em greve
Trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado realizam greve na próxima semana
Trabalhadores dos registos e notariado começam nova greve esta segunda-feira
Trabalhadores dos Registos e Notariado iniciam greve de cinco dias
Trabalhadores dos registos e notariados em greve de 26 a 28 de dezembro