Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • Balcão Nacional de Injunções - Portaria n.º 220-A/2008, de 4 de Março

  • Código de Processo Civil - 2013 - Lei n.º 41/2013, de 26 de junho

  • Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil em Processos Especiais - Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro

  • Disciplina o regime do uso da telecópia na transmissão de documentos entre tribunais, entre tribunais e outros serviços e para a prática de actos processuais - Decreto-Lei n.º 28/92,de 27 de Fevereiro

  • II Congresso Nacional de Processo Civil - A Prática da Teoria os Tribunais - 23 Fevereiro de 2018

  • Lei da Organização do Sistema Judiciário - Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto

  • Procedimento extrajudicial pré-executivo - Lei n.º 32/2014, de 30 de Maio

  • Procedimento p/ cumprimento de obrigações emergentes de contratos - Injunção - Decreto-Lei n.º 269/98, de 01 de setembro

  • Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades - Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril

  • Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais - 2013 - Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto

  • Regulamenta os meios electrónicos de identificação do executado e dos seus bens e da citação electrónica de instituições públicas, em matéria de acção executiva - Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março

  • Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis - 2013 - Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto

  • Regulamentação da Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Portaria n.º 10/2008 de 3 de Janeiro

  • Regulamento da Lei da Organização do Sistema Judiciário - Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março

  • Regulamento das Custas Processuais - Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro

  • STJ - 31.10.2017 - Providência cautelar, Arresto, Oposição

  • TRE - 22.03.2018 - Segunda perícia, Requisitos

  • TRL - 08.02.2018 - Audiência prévia, Dispensa da sua realização

  • TRP - 14.06.2017 - Custas de Parte, Preclusão do Acto Processual

  • TRP - 23.01.2017 - Acção de reivindicação, Aquisição originária, Posse, Registo, Presunções

  • TRP - 23.11.2016 - Actos da secretaria, Prática dos actos, Prazo

banner upt marco 2021 350x240

Portal Forense - Conteúdos jurídicos low cost

mw10.11-mrec

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -