Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido

  • A Prova Digital

  • Aprovada alteração que permite notificação eletrónica a advogados

  • Conferência: Processo Penal - Provas proibidas e nulidades, Meios de prova - 22 de maio de 2018

  • Dicionário Jurídico - Volume II - Direito Penal e Direito Processual Penal

  • Diploma que permite notificações por via eletrónica a advogados promulgado pelo PR

  • Direito Processual Penal

  • Governo compra pulseiras eletrónicas em falta por ajuste direto

  • Lei n.º 1/2018, de 29 de janeiro

  • Lei obriga notícias sobre processos a visto prévio

  • Leitura em julgamento de declarações para memória futura deixa de ser obrigatória

  • Modelo de Código de Processo Penal português é o mais avançado da Europa - penalista

  • Notificações eletrónicas com origem em processos de natureza penal - CITIUS

  • Ordem dos Advogados repudia reportagens com interrogatórios de Sócrates

  • TRC - 07.03.2018 - Pena de multa, Conversão em pena de prisão subsidiária

  • TRC - 17.01.2018 - Crime semi-público, Crime particular, Queixa, Prazo, Acusação pelo assistente

  • TRC - 28.02.2018 - Prova por reconhecimento, Requisitos, Valoração

  • TRG - 08.01.2018 - Co-Arguido, Declarações, Valoração, Atenuação especial da pena, Colaboração com as autoridades

  • TRG - 18.12.2017 - Defesa penal, Arguido advogado, Auto-representação

  • Tribunais distribuíram 29 milhões a IPSS nos últimos três anos

  • TRL - 01.03.2018 - Desconto na pena de prisão anterior, Contagem dos prazos das penas de prisão

  • TRL - 13.12.2017 - Apoio Judiciário, Pedido, Prazo, Processo Penal

banner upt marco 2021 350x240

Natal2021-billboard

mw10.11-mrec

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -