Propriedade Horizontal,

Ano judicial começa 6ª feira com greve dos juízes no horizonte
Condomínio e Propriedade Horizontal
Condomínio e Propriedade Horizontal (2ª Edição)
Conferência: “Propriedade Horizontal e Condomínios” - 18 de setembro de 2018
Formação: Administração de Condomínio e Propriedade Horizontal
Normas Regulamentares do Regime da Propriedade Horizontal - Decreto-Lei n.º 268/94 de 25 de Outubro
Propriedade Horizontal
Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio
Regime da propriedade horizontal - Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de Outubro
STJ - 04.10.2018 - Usucapião, Fração autónoma, Propriedade horizontal, Causa de pedir, Prédio urbano
STJ - 06.12.2018 - Propriedade horizontal, Modificação do título, Usucapião, Impedimento, Lei imperativa, Violação
STJ - 07.11.2019 - Alojamento local, Propriedade horizontal, Título constitutivo, Regulamento do condomíno, Fração autónoma, Uso para fim diverso
STJ - 07.11.2019 - Direito de preferência, Arrendamento para habitação, Contrato de arrendamento, Propriedade horizontal
STJ - 10.12.2019 - Condomínio, Consumidor, Defeito da obra, Garantia da obra, Partes comuns, Empreiteiro Propriedade horizontal, Contrato de empreitada
STJ - 12.10.2017 - Terraços, Partes comuns, Condomínio, Propriedade horizontal
STJ - 14.12.2017 - Propriedade horizontal, Condomínio, Administrador, Poderes de administração, Poderes de representação, Eficácia do negócio
STJ - 15.02.2018 - Ação de divisão de coisa comum, Indivisibilidade, Bem imóvel, Propriedade horizontal, Fração autónoma
STJ - 17.05.2017 - Propriedade horizontal, Partes comuns, Obras, Demolição de obras, Abuso do direito, Boa fé
STJ - 19.12.2018 - Propriedade horizontal, Título constitutivo, Partes comuns, Presunção, Modificação, Posse, Usucapião
STJ - 20.12.2017 - Propriedade horizontal, Assembleia de condóminos, Deliberação, Nulidade, Proprietário, Direito de voto
STJ - 24.05.2018 - Direito de preferência, Arrendatário, Propriedade horizontal, Ação de preferência
STJ - 26.02.2019 - Arrendamento urbano. Compra e venda, Prédio indiviso, Arrendatário, Direito de preferência, Propriedade horizontal
STJ - 28.03.2017 - Alojamento local, Arrendamento para habitação, Título constitutivo, Propriedade horizontal, Ato comercial, Assembleia de condóminos
TRG - 08.03.2018 - Propriedade horizontal, Condomínio, Responsabilidade extracontratual, Legitimidade
TRG - 08.03.2018 - Propriedade horizontal, Título constitutivo, Alteração, Abuso de direito, Suprimento
TRG - 13.06.2019 - Propriedade horizontal, Terraço de cobertura, Parte comum, Obrigações do condomínio, Conservação e manutenção, Falta de pagamento de contribuições ao condomínio
TRL - 08.02.2018 - Propriedade horizontal, Caducidade, Partes comuns, Defeitos da obra
TRL - 08.02.2018 - Propriedade horizontal, Direito de preferência
TRL - 12.12.2017 - Propriedade horizontal, Condomínio, Condomínio de parte do prédio
TRL - 25.01.2018 - Acta da reunião da assembleia de condóminos, Propriedade horizontal, Título executivo
TRL - 25.01.2018 - Propriedade horizontal, Sótão, Partes comuns, Uso exclusivo
TRL - 28-06-2018 - Título constitutivo da propriedade horizontal, Modificação, Escritura pública, Prestação suplementar, Fundo de reserva
TRP - 04.12.2017 - Propriedade horizontal, Título executivo, Acta da assembleia de condóminos
TRP - 11.09.2018 - Propriedade horizontal, Assembleia de condóminos, Providência cautelar, Suspensão das deliberações da assembleia de condomínio, Acção de anulação, Caducidade
TRP - 22.10.2018 - Arrendamento urbano, Propriedade horizontal, Partes comuns, Condomínio, Obras de reparação, Obras de conservação
TRP - 27.06.2018 - Propriedade horizontal, Condomínio, Responsabilidade do administrador, Quotizações
TRP - 27.11.2017 - Propriedade horizontal, Obras em parte comum, Legitimidade processual, Condomínio