Home Page Jurídica
Notícias
Tribunal
Cálculo
Atualização de Renda
Cálculo de IVA
Dia da Semana
Percentagem
Juros Simples
Trabalho - Valor/Hora
Custo Deslocação por KM
Juros Civis
Juros Comerciais (com DL 62/2013)
Juros Comerciais
Compensação - Direito do Trabalho
Pagamento Dívida em Prestações
Juros ao Estado e outras EP
Calculador Penhora Vencimento
Leis
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direitos Fundamentais
Direito Fiscal e Tributário
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho
Estatutos Profissionais
Registos e Notariado
Destaques do Diário da República
Agenda
InfoJus
InfoJus
Leis + Simples
Ficheiros e Tabelas
QUIZ HPJ
Livros
Vídeos
Mais...
Produtos de Escritório
Emprego
RSS - Feeds
Newsletter Jurídica
Acesso Rápido
Introduza parte do título
Qtd. a mostrar
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Atendimento Prioritário. Regime jurídico!
Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos - Lei n.º 54/2015, de 22 de junho
Cartão de Cidadão. É Legal Tirar Cópia?
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro
Decreto-Lei n.º 111-A/2017, de 31 de agosto
Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro
Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro
Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro
Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas - Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro
Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção - Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho - Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto
Governo tem até Novembro para legislar regresso ao mercado regulado de electricidade
Guia online para a instalação e exploração de estabelecimentos de restauração e bebidas
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Ilícito de Mera Ordenação Social - Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro
Lei da identificação criminal - Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Lei do Cibercrime - Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro
Lei n.º 101/2017, de 28 de agosto
Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto
Lei n.º 104/2017, de 30 de agosto
Lei n.º 105/2017, de 30 de agosto
Lei n.º 75/2017, de 17 de agosto
Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto
Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto
Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto
Lei n.º 82/2017, de 18 de agosto
Lei n.º 88/2017, de 21 de agosto
Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Lei n.º 90/2017, de 22 de agosto
Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto
Lei n.º 99/2017, de 25 de agosto
Lei Orgânica do Regime do Referendo - Lei n.º 15-A/98, de 03 de abril
Lei que criminaliza maus tratos a animais contribuiu para abandono – bastonário
Matança do Porco. É Legal, mas tem Regras. Conheça-as!
Normas Regulamentares do Regime da Propriedade Horizontal - Decreto-Lei n.º 268/94 de 25 de Outubro
Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária - Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho
Novo Regime do Arrendamento Rural - Decreto-Lei n.º 294/2009 de 12 de Outubro
Portaria n.º 43/2018, de 6 de fevereiro
Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias - Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro
QUIZ - Código da Estrada
QUIZ - Regime Geral do Processo Tutelar Cível
Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários - Lei n.º 75/2017, de 17 de agosto
Regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio - Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro
Regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais - Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto
Regime da propriedade horizontal - Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de Outubro
Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro
Regime da utilização dos recursos hídricos - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio
Pág. 1 de 5
Início
Anterior
1
2
3
4
5
Seguinte
Fim
