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13 mil desempregados de longa duração com direito a subsídio extra
86% das pensões terão aumento superior à inflação em 2018
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes
Aprovadas medidas de reforço do apoio social para recibos verdes
Aprovado aumento extra de pensões
Associação automóvel denuncia problemas na atribuição do complemento a quem esteve em lay-off
Bases gerais do sistema de segurança social - Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro
Beneficiários já podem alterar credenciais na Segurança Social Direta
Cinco mil novas baixas médicas por dia em 2018
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
Complemento solidário para idosos - Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro
Corrida às pensões. Novo site teve mais de 100 mil simulações num só dia
Corte de 10% no subsídio de desemprego com fim à vista
Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de agosto
Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro
Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro
Desemprego – Montante Único – O que é e como obter
Despacho n.º 5307/2018, de 28 de maio
Empresas em lay-off ou apoiadas podem rescindir com trabalhadores, diz Segurança Social
Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade - Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
Estabelece um esquema de prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo - Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de maio
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro
Gestão dos Certificados de Reforma ganha novas regras. E são mais apertadas
Governo lança campanha sobre RSI para recuperar beneficiários
Governo prepara aposentações a tempo parcial para 2018
Governo quer ligar Segurança Social e IEFP para combater fraude
Idade da reforma sobe para os 66 anos e cinco meses em 2019
Independentes asseguram pensões mais altas com o mesmo desconto
Indexante de Apoios Sociais (IAS) - Valor
INE confirma: Novas pensões antecipadas com corte de 14,5%
Jovens que trabalhem nas férias obrigados a descontar para a Segurança Social
Marcelo promulga regime de reformas antecipadas sem cortes para carreiras muito longas
Normas de execução do regime jurídico do complemento por dependência - Portaria n.º 764/99, de 27 de agosto
Novas pensões antecipadas sofrem corte de 14,5% em 2018
Novo Simulador de Pensões - Segurança Social
Pagamento à Segurança Social por multibanco tem novas funcionalidades
Penalização média em reformas antecipadas em 2016 foi de 30%
Pensionistas terão declaração anual disponível a partir de 11 de Janeiro
Pensões de reforma sobem entre 1% e 1,8% em Janeiro
Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro
Portaria n.º 25/2018, de 18 de janeiro
Portaria n.º 5/2018, de 05 de janeiro
Portaria n.º 53/2018, de 21 de fevereiro
Presidente da República promulgou novo regime contributivo dos trabalhadores independentes
Prestação complementar de protecção social a conceder a pensionistas em situação de dependência - Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho
Prestação social para a inclusão pode ser requerida a partir de segunda-feira
Recibos verdes até 630 euros mensais não vão pagar IRS
Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social - Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de Setembro
Regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social - Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio
Regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social - Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
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