Seguros

A Lei do Contrato de Seguros: Desafios ao Regime, Volvidos 10 Anos Sobre a Sua Entrada Em Vigor - Vídeo da Conferência
Conferência On-Line "Contrato de Seguro e Cobertura de Riscos associados à Pandemia de COVID-19" - 5 de junho de 2020
Contrato de Seguro e Cobertura de Riscos associados à Pandemia de COVID-19 - Vídeo
Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível - Decreto-Lei n.º 69/2019, de 22 de maio
Lei do Contrato de Seguro Anotada (4ª Edição)
Mediadores querem que bancos sejam proibidos de vender seguros
Regime jurídico do contrato de seguro - Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril
Renegociado pagamento do prémio de 3,9 milhões de contratos de seguros
STJ - 01.03.2018 - Contrato de seguro, Seguro automóvel, Falsas declarações, Carta de condução
STJ - 03.07.2018 - Contrato de seguro, Prémio de seguro, Falta de pagamento, Recibo de quitação, Prova documental, Responsabilidade
STJ - 03.10.2017 - Contrato de seguro, Cláusula contratual geral, Dever de comunicação, Dever de informação, Exclusão de cláusula
STJ - 09.01.2018 - Contrato de seguro, Coisa móvel, Dano, Cálculo da indemnização, Determinação do valor, Declaração unilateral, Ónus da prova
STJ - 09.05.2019 - Acidente desportivo, Contrato de seguro, Limite da responsabilidade da seguradora, Cláusula limitativa do objecto do contrato, Nulidade de cláusula
STJ - 12.10.2017 - Contrato de seguro, Cessação, Participação do sinistro
STJ - 17.10.2019 - Contrato de seguro, Ordem dos Advogados, Seguro de responsabilidade profissional, Responsabilidade contratual
STJ - 18.09.2018 - Contrato de seguro, Interpretação da declaração negocial, Teoria da impressão do destinatário, Cláusula de exclusão, Condução sob o efeito do álcool
STJ - 23.11.2017 - Contrato de seguro, Seguro automóvel. Privação do uso de veiculo, Responsabilidade contratual
STJ - 27.11.2018 - Contrato de seguro automóvel, Condutor do veículo acidentado com uma taxa de álcool superior à permitida por lei, Cláusula de exclusão da responsabilidade da seguradora, Interpretação da declaração negocial
STJ - 30.11.2017 - Contrato de seguro, Seguro de grupo, Tomador, Dever de informação, Ónus da prova
TRC - 14.09.2018 - Regime jurídico do contrato de seguro, Pagamento do prémio, Deveres de informação a cargo da seguradora, Resolução automática do seguro
TRC - 27.10.2017 - Acidente de trabalho, Descaracterização, Actuação negligente do sinistrado, Contrato de seguro de acidente de trabalho
TRP - 08-11-2018 - Acidente de trabalho, Trabalhador independente, Dependência económica, Contrato de seguro
TRP - 09.11.2017 - Responsabilidade civil de advogado, Contrato de seguro, Apólices de reclamação, Cláusula de exclusão
TRP - 15.11.2018 - Contrato de seguro, Declaração de risco, Declarações inexactas, Erro
TRP - 15.12.2021 - Contrato de seguro, Contrato de seguro facultativo, Direito de acção, Seguradora, Lesante, Segurado
WORKSHOP - Contrato de Seguro na Perspectiva do Consumidor - 13 de abril de 2019