Sentença, - Home Page Jurídica

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214%. Tribunais portugueses são os mais congestionados da UE
A Impugnação da Sentença Arbitral (2ª Edição Revista e Actualizada)
A Impugnação da Sentença Arbitral (3ª Edição)
A Sentença Cível - Fundamentação de facto e de direito
Bastonário dos Advogados opõe-se à delação premiada e a acordos de sentença
Bastonário dos Advogados: Neto de Moura não pode julgar casos de violência doméstica
Juízes vão aprender a tratar melhor as mulheres vítimas de violência
Leitura em julgamento de declarações para memória futura deixa de ser obrigatória
Relação suspende pena de tentativa de homicídio. Alega que que ciúme não é fútil
Sentenças judiciais vão ser todas públicas
STJ - 06.12.2018 - Abuso do direito, Pressupostos, Junção de documento, Recurso de apelação, Tempestividade, Caso julgado formal, Sentença, Objeto do recurso
STJ - 10.12.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União de facto, Escritura pública
STJ - 12.07.2018 - Declaração de insolvência, Efeitos da sentença, Ação declarativa, Aplicação da lei no tempo, Tribunal estrangeiro, Direito internacional
STJ - 13.11.2018 - Direito de uso e habitação , Transacção judicial, Sentença homologatória, Extinção de direitos, Ação de anulação
STJ - 15.01.2019 - Insolvência, Impugnação pauliana, Efeitos da sentença, Resolução em benefício da massa insolvente
STJ - 17.04.2018 - Sentença, Responsabilidades parentais, Alimentos devidos a filhos maiores, Título executivo, Aplicação da lei no tempo
STJ - 23.11.2017 - Recurso para uniformização de jurisprudência, Admissibilidade de recurso, Pressupostos
TRC - 19.12.2017 - Impugnação de facto, Gravação da prova, Deficiência, Nulidade processual
TRE - 02.07.2019 - Julgamento na ausência do arguido, Leitura da sentença
TRE - 02.07.2019 - Registo criminal, Não transcrição da sentença condenatória
TRE - 05.12.2017 - Registo Criminal, Não transcrição da condenação
TRE - 22.02.2018 - Audiência prévia, Saneador-sentença, Princípio do contraditório, Decisão surpresa
TRG - 06.11.2017 - Fundamentação na sentença, Suspensão da execução da pena, Prática de crime doloso, Revogação
TRG - 14.06.2018 - Execução de sentença, Prestação de facto positivo, Desistência, Extinção do direito, Caso julgado
TRG - 16.05.2019 - Sentença homologatória de transacção, Vícios suscetíveis de recurso
TRG - 23.10.2017 - Decisão administrativa, Sentença penal, Fundamentação
TRG - 28.06.2018 - Responsabilidade civil, Prescrição, Sentença absolutória penal
Tribunais decretam cinco vezes mais interdições do que há 20 anos
Tribunais distribuíram 29 milhões a IPSS nos últimos três anos
Tribunais recuperam pendências e estão a dar resposta às solicitações - CSM
Tribunal culpa sistema penal e de saúde por crimes cometidos por doentes mentais
Tribunal da Relação agrava pena a homem que roubou 15 chocolates
Tribunal decide: alunos não devem chumbar mas também não podem faltar às aulas de Cidadania
TRL - 10.10.2019 - Homicídio por negligência, Alteração da qualificação jurídica, Nulidade, Sentença
TRL - 11.12.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Brasil, Escritura pública
TRL - 14.02.2019 - Sentença penal, Notificação ao assistente, Mandatário
TRL - 21.11.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Escritura declaratória
TRL - 24.10.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Escritura declaratória
TRL - 28-06-2018 - Sentença homologatória, Partilha de bens dos ex-cônjuges, Efeitos perante terceiros, Declaração expressa do credor
TRL - 31.10.2017 - Prestação de trabalho a favor da comunidade, Processo sumário, Sentença
TRP - 08.03.2019 - Decisão em processo executivo, Recurso de apelação, Prazo de recurso, Execução de sentença, Processo laboral
TRP - 10.10.2019 - Inventário, Tornas, Pagamento, Exequibilidade, Sentença homologatória da partilha
TRP - 14.01.2020 - Interrupção do prazo para contestar, Nulidade da sentença, Arrendamento, Actualização da renda, Obrigação de facultar o exame do devedor
TRP - 22.10.2018 - Execução de sentença, Sociedade comercial, Dissolução, Encerramento, Liquidação, Registo
TRP - 27.06.2018 - Processo penal, Garantias de defesa do arguido, Nulidade da sentença, Declarações do arguido no 1º interrogatório, Valoração, Leitura, Audição
TRP - 30.05.2018 - Deficiente gravação dos depoimentos, Regime de arguição da nulidade, Nulidade da sentença por falta de fundamentação