Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Pensão de Alimentos - Atualização
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido
  • 214%. Tribunais portugueses são os mais congestionados da UE

  • A Impugnação da Sentença Arbitral (2ª Edição Revista e Actualizada)

  • A Impugnação da Sentença Arbitral (3ª Edição)

  • A Sentença Cível - Fundamentação de facto e de direito

  • Bastonário dos Advogados opõe-se à delação premiada e a acordos de sentença

  • Bastonário dos Advogados: Neto de Moura não pode julgar casos de violência doméstica

  • Juízes vão aprender a tratar melhor as mulheres vítimas de violência

  • Leitura em julgamento de declarações para memória futura deixa de ser obrigatória

  • Relação suspende pena de tentativa de homicídio. Alega que que ciúme não é fútil

  • Sentenças judiciais vão ser todas públicas

  • STJ - 06.12.2018 - Abuso do direito, Pressupostos, Junção de documento, Recurso de apelação, Tempestividade, Caso julgado formal, Sentença, Objeto do recurso

  • STJ - 10.12.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União de facto, Escritura pública

  • STJ - 12.07.2018 - Declaração de insolvência, Efeitos da sentença, Ação declarativa, Aplicação da lei no tempo, Tribunal estrangeiro, Direito internacional

  • STJ - 13.11.2018 - Direito de uso e habitação , Transacção judicial, Sentença homologatória, Extinção de direitos, Ação de anulação

  • STJ - 15.01.2019 - Insolvência, Impugnação pauliana, Efeitos da sentença, Resolução em benefício da massa insolvente

  • STJ - 17.04.2018 - Sentença, Responsabilidades parentais, Alimentos devidos a filhos maiores, Título executivo, Aplicação da lei no tempo

  • STJ - 23.11.2017 - Recurso para uniformização de jurisprudência, Admissibilidade de recurso, Pressupostos

  • TRC - 19.12.2017 - Impugnação de facto, Gravação da prova, Deficiência, Nulidade processual

  • TRE - 02.07.2019 - Julgamento na ausência do arguido, Leitura da sentença

  • TRE - 02.07.2019 - Registo criminal, Não transcrição da sentença condenatória

  • TRE - 05.12.2017 - Registo Criminal, Não transcrição da condenação

  • TRE - 22.02.2018 - Audiência prévia, Saneador-sentença, Princípio do contraditório, Decisão surpresa

  • TRG - 06.11.2017 - Fundamentação na sentença, Suspensão da execução da pena, Prática de crime doloso, Revogação

  • TRG - 14.06.2018 - Execução de sentença, Prestação de facto positivo, Desistência, Extinção do direito, Caso julgado

  • TRG - 16.05.2019 - Sentença homologatória de transacção, Vícios suscetíveis de recurso

  • TRG - 23.10.2017 - Decisão administrativa, Sentença penal, Fundamentação

  • TRG - 28.06.2018 - Responsabilidade civil, Prescrição, Sentença absolutória penal

  • Tribunais decretam cinco vezes mais interdições do que há 20 anos

  • Tribunais distribuíram 29 milhões a IPSS nos últimos três anos

  • Tribunais recuperam pendências e estão a dar resposta às solicitações - CSM

  • Tribunal culpa sistema penal e de saúde por crimes cometidos por doentes mentais

  • Tribunal da Relação agrava pena a homem que roubou 15 chocolates

  • Tribunal decide: alunos não devem chumbar mas também não podem faltar às aulas de Cidadania

  • TRL - 10.10.2019 - Homicídio por negligência, Alteração da qualificação jurídica, Nulidade, Sentença

  • TRL - 11.12.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Brasil, Escritura pública

  • TRL - 14.02.2019 - Sentença penal, Notificação ao assistente, Mandatário

  • TRL - 21.11.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Escritura declaratória

  • TRL - 24.10.2019 - Revisão de sentença estrangeira, União estável, Escritura declaratória

  • TRL - 28-06-2018 - Sentença homologatória, Partilha de bens dos ex-cônjuges, Efeitos perante terceiros, Declaração expressa do credor

  • TRL - 31.10.2017 - Prestação de trabalho a favor da comunidade, Processo sumário, Sentença

  • TRP - 08.03.2019 - Decisão em processo executivo, Recurso de apelação, Prazo de recurso, Execução de sentença, Processo laboral

  • TRP - 10.10.2019 - Inventário, Tornas, Pagamento, Exequibilidade, Sentença homologatória da partilha

  • TRP - 14.01.2020 - Interrupção do prazo para contestar, Nulidade da sentença, Arrendamento, Actualização da renda, Obrigação de facultar o exame do devedor

  • TRP - 22.10.2018 - Execução de sentença, Sociedade comercial, Dissolução, Encerramento, Liquidação, Registo

  • TRP - 27.06.2018 - Processo penal, Garantias de defesa do arguido, Nulidade da sentença, Declarações do arguido no 1º interrogatório, Valoração, Leitura, Audição

  • TRP - 30.05.2018 - Deficiente gravação dos depoimentos, Regime de arguição da nulidade, Nulidade da sentença por falta de fundamentação

banner upt 26102024

Códigos de Legislação Atualizada!

Códigos de Legislação Atualizada!

Códigos de Legislação Atualizada!

Códigos de Legislação Atualizada!

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -