Servidão,

STJ - 10.04.2018 - Servidão por destinação do pai de família, Extinção, Abuso do direito
STJ - 13.09.2018 - Servidão por destinação do pai de família, Pressupostos, Sinais visíveis e permanentes, Ónus da prova, Boa fé, Usucapião
STJ - 15.02.2018 - Servidão de passagem, Usucapião, Animus possidendi, Corpus, Posse
STJ - 17.12.2019 - Servidão de passagem, Usucapião, Sinais visíveis e permanentes, Prédio dominante, Prédio serviente, Prédio encravado, Extinção por desnecessidade, Ónus da prova
STJ - 18.10.2018 - Caminho público, Requisitos, Assento, Servidão de passagem, Utilidade pública, Atravessadouro
STJ - 25.10.2018 - Servidão, Águas, Usucapião, Ato de mera tolerância, Direito real, Obrigação, Acordo
STJ - 26-09-2017 - Direito de propriedade, Aquisição originária, Servidão por destinação de pai de família, Sinais visíveis e permanentes, Usucapião
TRC - 19.12.2018 - Servidão de passagem, Prédio encravado, Encrave absoluto, Encrave relativo, Ónus de alegação
TRC - 21.05.2019 - Servidão de vistas, Janela, Usucapião, Extinção, Não uso
TRC - 30.04.2019 - Servidão de passagem, Extinção, Desnecessidade, Princípio do pedido
TRG - 02.05.2019 - Servidão por destinação do pai de família, Pressupostos, Exclusão da servidão, Abuso de direito, Venire contra factum proprium
TRG - 10.07.2018 - Servidão de vistas, Constituição, Usucapião, Requisitos
TRG - 14.06.2018 - Servidão de passagem, Sinais visíveis e permanentes, Desnecessidade da servidão, Objecto da prova pericial
TRG - 15.02.2018 - Expropriação parcial, Partes sobrantes, Servidão non aedificandi
TRG - 30.05.2019 - Servidão predial de passagem, Constituição por destinação do pai de família, Constituição por usucapião, Presunção de posse em nome próprio
TRP - 14.06.2017 - Servidão, Mudança de Servidão