Trabalho,

Assédio moral: As novas regras para combater o problema
Baixas médicas até três dias podem ter os dias contados
Calculador da Compensação em Direito do Trabalho
Calculador do Valor/Hora em Direito do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - Decreto-Lei n.º 480/99, de 09 de novembro
Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Comissão para Igualdade no Trabalho emite 747 pareceres sobretudo sobre parentalidade
Declaração de Retificação n.º 25/2017, de 22 de setembro
Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto
Denúncia de assédio no trabalho protegida a partir de Outubro
Empregadores vão ter de enviar informaticamente dados de acidentes de trabalho - diploma
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho - Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto
Estado identifica 1.163 precários que podem passar a ser efetivos
Fundo de acidentes de trabalho - Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril
Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários públicos
Governo quer "melhorar" lei de combate aos falsos recibos verdes
Inspetor-geral demitido por divulgar dados pessoais de trabalhadora
Justiça considera ilícito controlo de trabalhadora por toques de telemóvel
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
Mais de 8 mil novos funcionários públicos entre Abril e Junho face a 2016
Manual de Segurança e Saúde do Trabalho
Manual do Contrato de Trabalho
Parlamento aprova diplomas para promover o emprego das pessoas com deficiência
Parlamento debate alterações ao código de trabalho
Portaria n.º 151/2018, de 25 de maio
Prestação de trabalho a favor da comunidade - Decreto-Lei n.º 375/97, de 24 de Dezembro
Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) - Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro
Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Portaria n.º 259/2014, 15 de dezembro
Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais - Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
Regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social - Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro
Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário - Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Regime Jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública - Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março
Regime Jurídico do Trabalho no Domicilio - Lei n.º 101/2009 de 8 de Setembro
Regime jurídico do trabalho portuário - Lei n.º 3/2013, de 14 de janeiro
Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário - Decreto-Lei n.º 117/2012, de 5 de junho
Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal - Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro
Regulamentação do Código do Trabalho - Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
Rendimentos dos trabalhadores domésticos têm de ser enviados para as Finanças
Salário médio dos contratos a termo corresponde a 72% dos permanentes
Segurança Social - Destacamento on-line de trabalhadores
Trabalhadores de cinco sectores com aumentos salariais de 1,3% a 5%
TRE - 06.12.2017 - Nota de culpa, Videovigilância, Meios de prova
TRP - 24.04.2017 - Contrato de Trabalho, Prestação de Serviços