Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • Vídeos
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido

  • A União Europeia: O Direito e a Atividade

  • Comissão do Parlamento Europeu aprova criação de Procuradoria Europeia

  • Conselho da UE aprova adiamento da entrada em vigor de novas regras sobre seguros

  • Curso Breve em Direito Constitucional da União Europeia - 20 de abril de 2018

  • Curso Livre de Atualização em Direito da União Europeia - 16 de fevereiro de 2018

  • CVRIA - APP Android do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia

  • Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia - Manual

  • Enciclopédia da União Europeia

  • Entram amanhã em vigor novas regras para tornar mais seguros pagamentos electrónicos

  • EU Charter - APP da Carta da UE

  • Europeus vão poder aceder a conteúdos digitais subscritos em toda a UE a partir de 1 de abril

  • Lei n.º 88/2017, de 21 de agosto

  • Manual de legislação europeia sobre proteção de dados pessoais

  • Nova Diretiva da Proteção de Dados da UE entra em vigor a 6 de maio

  • Portugal deve rever lei laboral para promover contratos permanentes, afirma Bruxelas

  • Portugal vai ceder dados de passageiros aéreos a outros países da UE

  • Processos entrados em tribunais da UE acima dos 1.600

  • Próximas eleições europeias decorrerão entre 23 e 26 de maio de 2019

  • Regime Juridico da Emissão e da Execução de Decisões de Apreensão de Bens ou Elementos de Prova na União Europeia - Lei n.º 25/2009, de 5 de Junho

  • Regime jurídico da emissão, transmissão, reconhecimento e execução de decisões europeias de investigação em matéria penal - Lei n.º 88/2017, de 21 de agosto

  • Tribunal de Justiça da União Europeia - Vídeos

banner upt 20out2023

Portal Forense - Conteúdos jurídicos low cost

Códigos de Legislação Atualizada!

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


 
 

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -