Espaço de divulgação de eventos de cariz jurídico.
“O Progressivo Esvaziamento da Sindicância de Legalidade dos Atos de Inquérito pelo JIC” será o tema da conferência que decorrerá no dia 17 de outubro de 2022.
O desenvolvimento de uma sociedade exige que as sociedades comerciais possuam um quadro de governação eficaz e que todos aqueles que lidam, diariamente, com a área societária estejam munidos dos adequados instrumentos para alcançar a melhor resposta num mundo que exige cada vez mais que as empresas cumpram com os deveres de cuidado e de lealdade.
Numa parceria entre o Conselho Regional de Lisboa e do Instituto dos Registos e do Notariado, terá lugar no dia 20 setembro uma conferência que abordará o tema “Nacionalidade”.
“Residentes estrangeiros em Portugal - Procedimentos e vistos” é o tema da formação que terá lugar dia 23 de setembro através da plataforma zoom.
O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, a Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o apoio da Associação Comercial do Distrito de Viseu, promovem no dia 30 de setembro, pelas 09h30m, no Auditório da Associação Comercial do Distrito de Viseu, o Colóquio "A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais".
Realiza-se, nos próximos dias 14 e 15 de Outubro, em Lagoa (Algarve), a II edição das Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil.
“Consentimento Informado” é o tema da conferência que se realizará no dia 12 de setembro de 2022 através do zoom.
O Instituto do Acesso ao Direito, com o importante apoio e participação da Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha, organiza a Conferência e Debate online subordinada ao tema "A protecção da criança no contexto da violência doméstica", que terá lugar no próximo dia 13 de Julho de 2022, com início às 18h00.
O Conselho Regional de Coimbra promove no dia 7 de julho, pelas 17h00m, no Auditório do Conselho Regional de Coimbra da OA, uma formação "Sobre a execução para entrega de coisa certa e seus incidentes".
DGAJ promove conferência sobre Citações, Notificações e Obtenção de Prova transfronteiriças no próximo dia 1 de julho.
Organizado pelo Conselho Regional de Lisboa, terá lugar em vários dias, em horário pós-laboralm um curso online sobre "Direito Tributário".
A Associação jurídica de Braga, em colaboração com a Câmara Municipal de Braga vai levar a cabo no dia 13 de Junho de 2022 pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema "Propriedade horizontal e alojamento local – regime legal e o recente acórdão uniformizador do STJ".
