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O segredo de justiça e a mediatização da justiça são os principais temas objeto de análise e debate por Advogados, Juízes, Procuradores da República e Jornalistas.

O que mudou e o que vai mudar na lei do Arrendamento? O Conselho Regional de Lisboa quer debater questões práticas e controversas sobre a matéria.

Data: 20 de setembro de 2018

Local: Moita

Data: 25 de setembro de 2018

Local: Lisboa

Data: 14 de setembro de 2018

Local: Porto

Nos dias 13 e 14 de Setembro terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa a Conferência "Paz, Justiça e Instituições Eficazes: um caminho para o desenvolvimento sustentável".

Entre 16 e 18 de julho, a Universidade Portucalense organiza a quarta edição do Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (IV CONDIM), com o tema “Direitos Humanos de 2ª Geração”, em cooperação com o Instituto Jurídico Portucalense – IJP.

Procurando dar resposta às principais necessidades formativas nas áreas da jurisdição administrativa, do procedimento administrativo e do direito do urbanismo, o presente workshop pretende tratar o regime jurídico do “contencioso do urbanismo”, tendo como pano de fundo as reformas, ocorridas em 2015, da legislação processual (ETAF e CPTA), do procedimento administrativo (CPA) e dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT).

No dia 3 de julho, a Delegação de Oeiras e o CRL organizam uma conferência sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados e os escritórios de Advogados, que se realiza no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras. A entrada é gratuita mediante inscrição prévia.

Data: 6 de julho de 2018

Local: Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa)

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em parceria com Direção-Geral da Política da Justiça, vai promover, no próximo dia 3 de julho, um Workshop subordinado ao tema "A Implementação do Novo Regime Europeu de Proteção de Dados Pessoais", no auditório sito no piso 2 da Torre H, no Campus de Justiça de Lisboa.

O Regulamento Geral da Proteção de Dados e os contratos de trabalho e de prestação de serviços é o tema da conferência que o Conselho Regional de Lisboa organiza no dia 10 de julho.