Espaço de divulgação de eventos de cariz jurídico.
No dia 29 de abril de 2029, em versão online, terá lugar uma conferência que aborda o tema “Compra e Venda de Consumo: O direito à Reparação, como novo Direito”.
“A adequação social da conduta no direito penal ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal” é o tema desenvolvido pela Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Paula Ribeiro de Faria.
O ciclo de formação “Viagens pelo Contencioso Administrativo” prossegue no dia 3 de Abril, pelas 15:30 horas, com a conferência “Pressupostos processuais da ação administrativa”.
O Conselho Regional de Lisboa da ordem dos Advogados promove um workshop sobre o tema: “Direito da Família sobre as Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios”.
Carla Mesquita Babo, Advogada é a oradora da conferência Trabalhadores independentes, Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho, que conta também com a participação da Inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho, Ângela Loureiro.
António Brito Neves, Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa será o orador numa conferência sobre um tema específico: Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal.
O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados inicia o ciclo de formação Viagens pelo Contencioso Administrativo com a conferência “Semelhanças e diferenças entre Processo Administrativo e Processo Civil: uma análise prática do processo declarativo ao processo executivo”.
António Brito Neves, Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aborda um tema particular: as ações encoberta realizadas por particulares no mundo virtual.
A Lei dos Solos foi publicada na reta final de 2024 e tem suscitado várias questões.
A Cessação do Contrato de Trabalho é mais uma formação na área do Direito do Trabalho organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Ao longo de dois dias, será realizada uma conferência, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, com o tema “Da teoria à prática: A implementação das medidas ESG e respetivas responsabilidades”.
“Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais” é o tema da conferência que terá lugar no próximo dia 25 de fevereiro de 2025.
