O Conselho Regional de Lisboa da Ordem da Ordem dos Advogados organiza um curso online sobre o tema “Noções Básicas de Direito Individual do Trabalho e de Processo do Trabalho”.
O curso decorre entre os dias 23, 25 de maio, 2, 5, 6, 15, 20, 22, 27 e 29 junho de 2023 das 18h00 às 21h00.
Os temas são os seguintes:
23 de maio
As fontes e os sujeitos do Direito do Trabalho. O empregador e a empresa. A formação e a forma do contrato de trabalho. Direitos, deveres e garantias das partes. O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. A especialidade do processo do trabalho e a subsidiariedade do processo civil.
Formador : Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa
25 de maio
Cláusula assessórias e modalidades de contrato de trabalho. A jurisdição laboral. Espécies de processos na distribuição e sua natureza.
Formador: Sérgio Pires Brás | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa
2 de junho
A retribuição.
O processo comum laboral.
Formadores:
Pedro Furtado Martins | Advogado
Maria Barbosa | Advogada
5 de junho
O local de trabalho. A duração e organização do tempo de trabalho. Os procedimentos cautelares.
Formadora: Anabela Pereira de Oliveira | Advogada
6 de junho
O contrato de trabalho e as presunções de laboralidade. Os meios processuais comuns e os meios processuais especiais (I).
Formador : David Carvalho Martins | Advogado
15 de junho
Os direitos de personalidade. A igualdade e não discriminação. Os meios processuais especiais (II).
Formadora: Rita Garcia Pereira | Advogada
20 de junho
A prevenção e a reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Os meios processuais especiais (III).
Formador: A indicar
22 de junho
A cessação disciplinar do contrato de trabalho. Os meios processuais especiais (IV).
Formadora: Carla Cardoso Tavares | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa
27 de junho
O despedimento coletivo. Os meios processuais especiais (V).
Formador: Pedro Monteiro Fernandes | Advogado
29 de junho
A extinção do posto de trabalho. Os meios processuais especiais (VI).
Formadora: Maria Manuel Cavaco | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa
Mais informações e inscrição AQUI.
Alguns livros recomendados que poderá adquirir com Desconto:
Código do Trabalho 21.ª edição - De acordo com a Agenda do Trabalho Digno
Código do Trabalho Comentado (5ª Edição)
Direito Processual do Trabalho (2ª Edição)
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