O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza uma sessão, em modelo hibrido, sobre o tema “Simplex Urbanístico”, que terá lugar no próximo dia 27 de fevereiro de 2024.
Serão abordados os temas e contará com os seguintes oradores:
Eduardo Gonçalves Rodrigues | Advogado
A cadeia de valor no Simplex Urbanístico
Gonçalo Reino Pires | Advogado
A delimitação do âmbito de aplicação dos mecanismos de controlo administrativo de operações urbanísticas
Pedro Neves de Sousa | Advogado
O deferimento tácito no Simplex Urbanístico e os problemas que se avizinham
Luciano Marcos | Advogado
O momento e as razões da reforma de janeiro de 2024: apreciação crítica de um novo paradigma de relação da Administração Pública com os particulares.
Informações e inscrição AQUI.
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