Ao longo de dois dias, será realizada uma conferência, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, com o tema “Da teoria à prática: A implementação das medidas ESG e respetivas responsabilidades”.
O programa será:
25 de fevereiro
1. Antecedentes e enquadramento do ESG no plano europeu (10h-11h)
a.Acordo de Paris/Pacote fit-to-55
b.Principais diretivas e regulamentos europeus sobre ESG; prazos de transposição
c.Principais desafios na vida das empresas
2.Âmbito de aplicação (11h-12)
a.Alargamento gradual; repercussão das grandes empresas nas pequenas empresas – relações B2B
b.Entidades públicas e privadas (ex. contratação pública)
27 de fevereiro
3.Deveres e responsabilidade
a.Deveres de diligência
b. Deveres de informação e reporte
c.Responsabilidade civil (artigo 29.º da CS3D)
Serão oradores na conferência,
Catarina Pita Soares | Advogada Associada do Departamento de Energia & Alterações Climáticas da CMS Portugal
João Tomé Pilão | Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mais informações e inscrição AQUI.
