Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2018 - 31 de janeiro de 2018 - Home Page Jurídica

jorandas jurisprudencia fiscal 2018

Data: 31 de janeiro de 2018

Local: Lisboa

Primeiro painel | 14:00 -15:30

Gonçalo Almeida Ribeiro (Juiz TC) | A Proibição Constitucional da Retroactividade Fiscal na Jurisprudência Recente do TC
Pedro Delgado (Juiz Conselheiro STA) | Prazo de Caducidade e Direito à Liquidação: Acórdão STA 6.12.2017
António Lobo Xavier (MLGTS) | A CGAA na Jurisprudência: Tendências Recentes e Perspectivas
Sérgio Vasques (UCP) | Presunções Tributárias, Dedução do IVA e Jurisprudência Arbitral

Segundo painel | 15:30-16:30

Anabela Russo (Juíza Desembargadora TCA-Sul) | Acórdão Estradas de Portugal, Matéria de Facto e Realização da Justiça
Rui Duarte Morais (UCP) | O Futebol na Jurisprudência do CAAD
Serena Cabrita Neto (PLMJ) | IMT e Transmissões em Sede de Insolvência
João Sérgio Ribeiro (Univ. Minho) | Acórdão TJUE C-648/15: TJUE e Diferendos sobre Dupla Tributação

Terceiro painel | 17:00-18:30

João Taborda da Gama (UCP) | Revogação Expressa e Tácita de Leis Fiscais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
José Rijo (SPCA) | Acórdão TJUE C-661/15: Valor Aduaneiro e Mercadorias Defeituosas
Mariana Noites (Juíza TAF Penafiel) | A Ecotaxa sobre Embalagens da Região Autónoma da Madeira
Carla Castelo Trindade (Árbitro CAAD) | Decisões Contraditórias e Uniformização da Jurisprudência Arbitral

Coordenação: Sérgio Vasques (UCP)

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia e limitada à capacidade da sala. Formulário de inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdc8JWUtpAhU_2YnaYOtSN3YDgrT9pRMIF9On3mlz4fn2UdBg/viewform

in Facebook

 

PUB

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

OUTROS EVENTOS

INFORMAÇÃO JURÍDICA ÚTIL

banner 350 292 upt jan 2020

banner arkeyvata mar 2020

wook banner fev v2 2020

collex banner fev 2020

LIVROS C/ DESCONTO %

EVENTOS - DESTAQUE

DESTAQUES

calendario forense hpj 2020

irs 2020 banner 350

 radar psp banner

 quizz hpj banner