Colóquio “O Novo Regime do Maior Acompanhado” - 13 de dezembro de 2018 - Home Page Jurídica

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar no próximo dia 13 de dezembro de 2018 o Colóquio intitulado “O Novo Regime do Maior Acompanhado”.

coloquio novo regime maior acompanhado

 

A entrada é livre, sujeita a inscrição em https://www.fd.uc.pt/inscricao/

(Certificado: estudantes 10 Euros | Não estudantes 20 Euros)

Programa

9.30h Sessão de Abertura

Rui de Figueiredo Marcos · Diretor da FDUC

João Gabriel Silva · Reitor da UC

Francisca van Dunem · Ministra da Justiça

Das incapacidades ao maior acompanhado

António Pinto Monteiro · FDUC

10.30h Moderador: Luís Azevedo Mendes · Presidente do TRC

Valor dos atos jurídicos do maior acompanhado

Paulo Mota Pinto · FDUC

O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?

Mafalda Miranda Barbosa · FDUC

Acompanhamento e negócios “fora do comércio jurídico” (casamento, perfilhação, testamento)

Rosa Cândido Martins · FDUC

11.30h intervalo

11.45h Moderador: Jacob Simões · Presidente do CROA

Mandato com vista a acompanhamento

Paula Távora Vitor · FDUC

A situação do maior portador de deficiência (ainda) não acompanhado

Maria Inês de Oliveira Martins · FDUC

15.00h Moderador: Enclides Dâmaso · Procurador Geral Distrital Emérito

A preparação da lei – as opções básicas

António Menezes Cordeiro · FDUL

Aspectos processuais da Lei n.º 49/2018

Miguel Teixeira de Sousa · FDUL

As implicações do novo regime no estatuto do comerciante e no direito das sociedades

Pedro Maia · FDUC

16.00h intervalo

16.15h

La aplicación de la Convención de Nueva York en España: una década de aciertos y desaciertos

Inmaculada Vivas-Tesón · Universidade de Sevilha

Limitações aos direitos de personalidade

André Dias Pereira · FDUC

O Instituto do Acompanhamento à luz da Convenção de Nova Iorque e direitos fundamentais

Geraldo Ribeiro · CEJ

17.45h Encerramento

 

Cartaz:

 

 

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