“Jornadas de Direito das Contraordenações” - Apresentação do Livro - Home Page Jurídica

“As Jornadas de Direito das Contraordenações” realizadas em 19 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Matosinhos, foram um local de informação e debate sobre os vários aspetos do ilícito de mera ordenação social, indissociável da vida dos cidadãos em geral e de setores de atividade económica em particular, contribuindo para a concretização da justiça, mediante a efetividade de princípios e direitos fundamentais. 

apresentacao livro joranadas contraordenacoes

O Regime Geral das Contraordenações foi abordado nas suas fases administrativa e judicial, bem como alguns regimes especiais, estando presentes oradores de reconhecido mérito, nomeadamente Manuel Simas Santos, Fernanda Paula Oliveira, Flávia Noversa Loureiro, Ana Sirage Coimbra, José Gagliardini Graça, Francisco Marques Vieira, Maria José Matos, sendo os painéis e os debates moderados por Aníbal Pinto.

Esta publicação resulta da compilação dos textos relativos à temática abordada com o objetivo da sua divulgação pelo universo jurídico.”

O lançamento do livro “Jornadas de Direito das Contraordenações” terá lugar no dia 10 de outubro de 2019, pelas 18h, no Terminal de Cruzeiros de Matosinhos. O acesso ao evento é gratuito, limitado a 100 participantes e sujeito a confirmação. Os interessados terão de assegurar a sua presença para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Mais informações sobre o Terminal de Cruzeiros de Matosinhos in:

( http://www.apdl.pt/terminal-passageiros-sul), com acesso pela Rua do Godinho, Portaria junto do monumento Senhor do Padrão, 4450-208 Matosinhos.

 

 

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