Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2020 – 31 de janeiro de 2020 - Home Page Jurídica

As jornadas decorrerão no dia 31 de janeiro, das 14h30 às 18h30 na Sede da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

jornadas jurisprudencia fiscal 2020

 

Abertura | 14:30 | António Mendonça Mendes (SEAF)

Primeiro Painel | 15:00-16:00 | Suzana Tavares da Silva (STA), Responsabilidade de Transmissários por Actos Tributários | Serena Cabrita Neto (PLMJ), Eficácia e Impugnabilidade do Acto Tributário | José Pedro Carvalho (CAAD), As Tributações Autónomas na Jurisprudência | Sérgio Vasques (UCP), Tributos Públicos, Imposições Patrimoniais e Cripto-Impostos

Segundo Painel | 16:30-17:30 | Tânia Meireles da Cunha (TCA-Sul), Princípio do Inquisitório: Alcance e Limites | Miguel Pimentel (Morais Leitão), TJUE: Os “Danish Cases” | Carla Castelo Trindade (UCP), A Reforma do Contencioso Tributário | Mariana Noites (TAF Coimbra), IVA, Cirurgia Estética e Sigilo Profissional

Terceiro Painel | 17:30-18:30 | Rita Calçada Pires (Nova), TJUE: Acórdãos Fiat e Starbucks | Tânia Pereira (UCP), TJUE: Acórdão Hamamatsu | Serafim Pereira (AT), Métodos Indirectos e Ganhos Não Justificados | Leonardo Santos (UCP), Dotação Inicial das Fundações e Mecenato

Coordenação: Sérgio Vasques (UCP)

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia: https://fd.lisboa.ucp.pt/pt-pt/jornadas-de-jurisprudencia-fiscal-2020

 

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