As relações de consumo e a (des)proteção dos direitos do consumidor, à luz das recentes alterações legislativas impostas pela crise pandémica, assumem particular importância, quando a sociedade vive em situação de fragilidade e vulnerabilidade.

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Neste contexto, o Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com o seu polo no Instituto Politécnico de Leiria, reúne um conjunto de especialistas que irão abordar temas, como os serviços públicos essenciais, a proteção de dados, as viagens (organizadas, não organizadas e de finalistas) e o contrato de seguro.

Oradores

João Marques I Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados

Mário Frota I Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo

Paulo Morais I Professor da Universidade Portucalense

Susana Almeida I Coordenadora da Licenciatura de Solicitadoria do Politécnico de Leiria

Moderação

Wladimir Brito I Diretor do Instituto Jurídico Portucalense.

As inscrições devem ser efetuadas em: https://webinars.upt.pt/contratacao-e-consumo-em-tempos-de-pandemia/

 

 

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