Eventos

Realiza-se no Conselho Regional de Lisboa no dia 23 de outubro de 2019 uma conferência que abordará as recentes alterações ao Código do Trabalho.

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados irá realizar no dia 26 de setembro pelas 18h00m, no Auditório do Conselho Regional de Coimbra da OA, a conferência "A Responsabilidade Civil dos Gerentes Perante a Sociedade e Perante Terceiros".

A partir de 17h30 na Biblioteca Municipal de Oeiras, na Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro em Oeiras.

No dia 26 de Setembro de 2019, às 18h30, na Sede da Distrital do Porto do SMMP, realiza-se a conferência/debate "O Novo Estatuto do Ministério Público - primeiras notas", com Carlos Teixeira (membro do CSMP) como convidado, seguindo-se jantar.

Organizado pela Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente, o colóquio “Sistema Prisional Português. Reflexões” decorre no dia 30 de setembro no Salão Nobre da Ordem dos Advogados em Lisboa.

Por despacho da Senhora Ministra da Justiça de 24 de maio de 2018 foi constituído um grupo de trabalho, sob a coordenação do Senhor Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, com a missão de proceder à revisão do regime jurídico do processo de inventário, de acordo com algumas linhas orientadoras, designadamente a de «consagrar um princípio de competência concorrente entre o Tribunal e o cartório notarial», bem como de propor alterações específicas no âmbito do processo civil, designadamente no contexto do processo declaratório e dos recursos. 

“As Jornadas de Direito das Contraordenações” realizadas em 19 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Matosinhos, foram um local de informação e debate sobre os vários aspetos do ilícito de mera ordenação social, indissociável da vida dos cidadãos em geral e de setores de atividade económica em particular, contribuindo para a concretização da justiça, mediante a efetividade de princípios e direitos fundamentais. 

A Delegação da Amadora da Ordem dos Advogados organiza no dia 12 de setembro de 2019, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira dos Santos a partir das 17h00, uma conferência em que irá abordar a temática das alterações ao arrendamento urbano.

Às 17h00 na Sede da Delegação do Seixal, Rua Santo Condestável, nº 19, Paivas, Amora

O Conselho Regional de Lisboa organiza a formação intensiva em direito administrativo sobre o tema "Processo Penal Tributário: da notícia do crime ao trânsito em julgado da decisão" nos dias 9 e 10 de setembro às 17h45 às 19h45. 

A Dra. Cátia Marisa Gaspar, Advogada, é a formadora do workshop "Citius - Iniciação", que se realiza nos dias 3 e 10 de setembro no Conselho Regional de Lisboa. 

Em face dos sucessos anteriores, cria-se mais uma vez o curso de preparação para os candidatos ao Exame de Admissão à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, em que se pretende que haja um estudo integrado e estruturado de todos os conhecimentos cientifico-jurídicos adquiridos ao longo da Licenciatura em Solicitadoria e que são essenciais para realização deste exame, permitindo-lhes fazer uma conjugação, quer sob a ótica prática, quer teórica, das matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Notariado e Registos, Direito Fiscal e de Ética e Deontologia Profissional.