Eventos

Data: 22 de maio de 2018

Local: Seixal

A Universidade Portucalense, através do Departamento de Direito e do Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e a Ordem dos Despachantes Oficiais, promove o Congresso das Contraordenações, dedicado ao tema “A Empresa e as Infrações Contraordenacionais”, no dia 18 de maio, a partir das 9h, no Auditório 201.

Data: 12 de maio de 2018

Local: Vilamoura

Data: 5 de maio de 2018

Local: Coimbra

Persistem as dificuldades no acesso aos documentos administrativos e muitas vezes não se exercem direitos. Venha conhecer este tema, que tanto afeta o cidadão e participar no debate no dia 3 de maio às 18h00 na Livraria Almedina Atrium Saldanha. Uma iniciativa Café dos Direitos.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados é o tema da conferência organizada pelo Conselho Regional de Lisboa no dia 3 de maio, das 10h00 às 18h00, no Auditório da Torre do Tombo.

Data: 5 de maio de 2018

Local: Coimbra (FDUC)

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e o Código do Procedimento Administrativo (CPA) posicionam-se entre si numa relação de especialidade/generalidade, a qual se pretende tratar no presente Workshop, recorrendo-se, para o efeito, a exemplos concretos. Procura-se, ainda, esclarecer quais as soluções consagradas no CPA que têm aplicação nos procedimentos especialmente regulados no RJUE e em que medida este último contém normas que afastam as soluções constantes daquele código.

Data: 21 de abril de 2018

Local: Coimbra

Data: 2 e 3 de maio de 2018

Local: Coimbra

O XVIII Congresso Internacional do INTERPOJ, que se realiza no dia 20 de abril,  analisa e debate o Branqueamento de Capitais e a Delação Premiada, com a presença de oradores portugueses e brasileiros. Entrada gratuita mediante inscrição prévia.

O Tribunal da Propriedade Intelectual organiza as Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, que decorrerão no Supremo Tribunal de Justiça no dia 27 de Abril de 2018.